O contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW) poderá ser assinado ainda este mês, de acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, José Antônio Coimbra. A previsão era de que o contrato fosse assinado somente em setembro mas, segundo o executivo, a antecipação é possível, caso o consórcio deposite a garantia de fiel cumprimento antes do prazo final.
“Se eles anteciparem a entrega da garantia, poderemos antecipar o processo. Pelo lado da Aneel e do ministério já está tudo pronto”, explicou Coimbra. O prazo final para a entrega da garantia pelo consórcio é no próximo dia 16 de agosto.
Após a entrega das garantias, segundo o executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode assinar o decreto de outorga e em seguida ocorre a assinatura do contrato de concessão. “O edital estabelece um cronograma que pode ir até setembro, mas temos uma expectativa de assinar antes”, contou ao participar do 11º Encontro Internacional de Energia, promovido pela Fiesp/Ciesp, que acontece em São Paulo até esta terça-feira, 10 de agosto.
Os vencedores do leilão da hidrelétrica já entregaram à Aneel a formação da Sociedade de Propósito Específica, que conta com a participação de 18 empresas: Eletrobras (15%), Chesf (15%), Eletronorte (19,98%), Petros (10%), Bozano Participações (10%), Funcef (2,50%), Caixa FI Cevix (5%), J. Malucelli Energia (0,25%), Gaia (9%), Sinobrás (1%), Queiroz Galvão (2,51%), OAS (2,51%), Contern (1,25%), Cetenco (1,25%), Galvão Engenharia (1,25%), J. Malucelli Constrututora (1%), Mendes Junior (1,25%) e Serveng (1,25%).
(Fonte: Carolina Medeiros, Agência CanalEnergia)