As mudanças nas tarifas de energia elétrica, propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica serão debatidas em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, em data ainda indefinida. Serão abordados a inclusão do fator de qualidade e o nível de investimentos na formação da tarifa, segundo o deputado Weliton Prado (PT-MG), parlamentar que propôs a realização da audiência.
As novas regras foram aprovadas pela Aneel em 8 de novembro e passam a valer já a partir de 2012. Para o parlamentar, as mudanças propostas poderão contribuir para a redução da conta de luz e melhorar o atendimento prestado pelas distribuidoras. O deputado aponta também que as concessionárias serão punidas também quando a duração dos cortes de energia aumentarem, além das multas aplicadas por irregularidades no fornecimento.
Foram convidados para o debate o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica, José Simões Neto; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira da Silva; o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), José Augusto Peres Filho; o coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, Marcelo Barbosa; e a coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.
(Agência CanalEnergia com informações da Agência Câmara)