No dia 25 de outubro, ocorreu a segunda reunião entre a Eletronorte e o Sindinorte sobre a ação judicial denominada Curva Tamburello. Essa reunião estava inicialmente marcada para o dia 18, porém foi adiada para que houvesse uma reunião entre as empresas Eletrobras, Eletronorte e Eletrobras Distribuição, com o objetivo de se discutir a questão dos trabalhadores e das trabalhadoras da Amazonas e Roraima Energia.
Infelizmente, a reunião prevista não aconteceu, mas sim reuniões separadas entre a Eletronorte e a Eletrobras Distribuição, e entre a Eletronorte e a Eletrobras. Ficou claro que as empresas não têm pleno conhecimento do impacto da Curva Tamburello para a Eletrobras Distribuição. Não é de se estranhar, já que nos últimos três anos passaram três presidentes pela empresa. Hoje, dia 27 de outubro, representantes da Eletrobras Distribuição vão se reunir com a Eletronorte para discutir o processo. O Sindinorte buscará os presidentes e diretores de Gestão das três empresas a fim de encontrar uma solução para o entrave.
Ficou evidente para o Sindinorte que a Eletronorte, na figura de seu negociador – o diretor de Gestão Tito Cardoso – deu início à negociação do processo na reunião da última terça-feira. Foi visível a mudança de postura em mesa de negociação – o próprio negociador afirmou que não dá mais para parar. E a primeira definição clara foi o fato de a Eletronorte querer negociar sua parte do bolo, e, em paralelo, buscar integrar as empresas Amazonas e Roraima Energia na negociação.
O Sindinorte deixou claro que uma das premissas para a negociação é a incorporação, de fato e de direito, do percentual pago atualmente em rubrica separada. A entidade sindical, inclusive, ressaltou que a empresa, devido à morosidade em resolver pendências internas, não goza hoje de plena credibilidade junto aos trabalhadores e às trabalhadoras. Compromissos assumidos e não cumpridos colocam em xeque qualquer proposta que possa vir a ser apresentada. A incorporação dos percentuais pagos atualmente, além de não implicar impacto financeiro para a Eletrobras Eletronorte, seria a demonstração de que a negociação é pra valer. Imediatamente, o DG afirmou que não negociará o processo em partes e sim na totalidade, ou seja, incorporação e passivo.
Enquanto o Sindinorte esperava que a Eletrobras Eletronorte apresentasse alguma proposta de premissa ou até mesmo de valores, o representante da empresa questionou qual seria a ideia do Sindinorte para dar andamento à negociação, deixando claro que não está pensando ainda em valores, mas sim em montar uma sistemática para a negociação. O Sindinorte reafirmou que a proposta dos trabalhadores e das trabalhadoras é aquela ajuizada na Justiça, com as devidas correções, e que cabe à empresa apresentar uma contraproposta.
Metodologia
Ressaltou-se a preocupação com a metodologia utilizada, ou seja, querer encontrar um número mágico para depois montar uma matriz com as premissas, a chamada “engenharia inversa”. Fez-se o resgate de negociações passadas, que ocorreram de forma bastante transparente, nas quais os negociadores e o quadro técnico da empresa apresentaram cenários e números a partir de premissas pré-definidas em negociação. Foi colocado que a empresa tem esses cenários, pois houve uma tentativa de negociação há três anos, e, naquela ocasião, foram discutidas premissas. O Sindinorte argumentou que bastaria a Eletrobras Eletronorte fazer a atualização das premissas e dos valores.
O DG fez então uma proposta: que o Sindinorte apresente na próxima reunião uma matriz que contemple as premissas e os percentuais de distribuição do valor para iniciar as discussões. A próxima reunião será agendada a partir do momento em que o Sindinorte entrar em contato com a Eletronorte Eletrobras já com a planilha em mãos.
No dia 26, no período da tarde, o Sindinorte reuniu-se com seu corpo jurídico e contadores para discutir as premissas e a forma de elaboração da matriz. Na próxima semana, os escritórios jurídicos e o Sindinorte darão andamento a esse trabalho. Paralelamente, uma comissão do Sindinorte tentará agendar a reunião com a Eletrobras e a Eletrobras Distribuição.
Um ponto bastante abordado pelo DG foi a expectativa criada com essa negociação; ele ressaltou a preocupação de que o processo possa ser “poluído” por essa expectativa. É inegável que expectativas foram geradas; afinal, foram firmadas três suspensões do processo para que, enfim, houvesse um processo negocial. Por outro lado, o Sindinorte demonstrou sua estranheza com a metodologia proposta. Como chegar a um número sem discutir as premissas?
Ficou evidente que entramos finalmente em um processo de negociação. Só esperamos que esse processo tenha de fato uma luz no fim do túnel, em vez de um trem desgovernado que vem na direção dos trabalhadores e das trabalhadoras que há tanto esperam por um desfecho satisfatório.
Reunião de acompanhamento do ACT
Na manhã de ontem, 26/10/11, o Sindinorte esteve reunido com os representantes da empresa para tratar de diversas pendências do ACT 2011/2012, conforme o quadro abaixo:
|
QUESTIONAMENTOS DO SINDINORTE |
RESPOSTAS DA EMPRESA |
|
1- Saldo de horas |
Dos 229 recursos apresentados (189 da sede, 24 do MA, 10 do AP, 5 do PA e 1 do MT), 45 ainda estão sem resposta (40 da sede e 5 do Pará). Previsão de resposta para 15/12/11. |
|
2- Horas extras de viagem a serviço |
A empresa está preparando uma cláusula aditiva para o ACT sobre o banco de horas, que deverá ser negociada com o Sindinorte. |
|
3- Horas extras de comissionamento |
Todos os trabalhadores receberão o mesmo tratamento em relação às horas extras em serviços de comissionamento. |
|
4- Procedimentos sobre periculosidade |
A empresa, por orientação da Eletrobras, contratará consultoria externa para revisão dos laudos – está agendada reunião com o GT de segurança da Eletrobras, de 9 a 11 de novembro. |
|
5- Estudo de mobilidade interna |
A empresa apresentou um cronograma de preparação dos procedimentos, que será concluído no primeiro semestre de 2012. |
|
6- Isonomia para os anistiados |
A empresa considera que cumpriu todos os procedimentos. |
|
7- Alteração de contrato de trabalho dos trabalhadores em escala de turno de 180h para 220h |
A empresa ainda não tem posicionamento sobre o tema. |
|
8- Reestruturação da empresa |
Não foi apresentado nada pela empresa. |
|
9- Conselho de administração |
A empresa aguarda orientações da Eletrobras. |
O Sindinorte considera um absurdo a empresa contratar uma nova consultoria externa para revisão dos laudos de periculosidade, uma vez que ela dispõe de pessoas com competência e isenção para esse trabalho. Também entende que não há justificativa para um atraso tão grande nas respostas aos recursos questionando os saldos de horas – já se completou um ano e 45 trabalhadores(as) ainda aguardam um posicionamento.
Quanto às horas extras de viagens a serviço, o STIU-MA já entrou com uma ação na Justiça e o STIU-DF está preparando a sua. Em relação aos anistiados, há um completo descaso por parte da empresa, que já poderia encaminhar algumas de suas justas reivindicações.
Aproveitando a questão da reestruturação da empresa, o Sindinorte questionou a situação dos trabalhadores do Acre – que têm sido preteridos em suas solicitações de treinamento em corrente contínua – e do Amapá, que estão apreensivos quanto ao seu destino frente à interligação com o SIN – Sistema Interligado Nacional por ocasião do linhão Tucuruí-Manaus.
HORAS EXTRAS DE VIAGENS A SERVIÇO
ODiante do contínuo desrespeito da empresa pelas horas extras das viagens a serviço, o Sindicato está preparando uma ação judicial, por substituição processual, com base na própria instrução normativa IN/SG-016. Os(as) trabalhadores(as) que viajaram a serviço nos últimos cinco anos e não receberam as horas extras, podem preparar a documentação comprobatória (relação das viagens a serviço, relatórios detalhados dos registros de frequência e os contracheques correspondentes).