Engenheiros, eletricitários, petroleiros, especialistas em energia, organizações urbanas e de atingidos por barragens representantes da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia entregaram, nesta quinta-feira (24), em Brasília, o documento “Propostas para Política Energética Nacional – Brasil para os brasileiros”. A entrega foi realizada diretamente ao economista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e coordenador do plano de governo da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
O documento apresenta 10 eixos para uma reforma profunda no setor de energia e água do país, articulados em cinco grandes blocos temáticos que defendem a soberania nacional, o fortalecimento das empresas públicas com o controle de preços e tarifas pelo Estado, a reindustrialização do país com a transição energética justa e o desenvolvimento de tecnologia própria e a proteção aos direitos dos trabalhadores, dos consumidores e das populações atingidas por grandes empreendimentos, e a adequada sustentabilidade ambiental e prevenção aos eventos climáticos extremos.
Ao receber o documento, José Sérgio Gabrielli, coordenador-geral do programa de governo da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as Eleições 2026, destacou a importância da contribuição das organizações que compõem a Plataforma da água e energia, que contempla várias entidades que atuam em setores estratégicos e são responsáveis pelo abastecimento de energia e água, bem como da defesa de importantes segmentos e organizações do povo brasileiro, na construção de um programa soberano para o próximo mandato.
“Acabei de receber a proposta da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, que traz grandes contribuições e uma percepção dos problemas do ponto de vista dos trabalhadores e do povo brasileiro. Portanto, é com muita honra que acabei de receber esse documento, e vamos incluir e estudar a possibilidade de utilizar essas contribuições no programa de governo do presidente Lula”, destacou Gabrielli.
A comitiva de entrega reuniu cerca de 15 dirigentes nacionais de entidades e movimentos que compõem a Plataforma, incluindo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento Camponês Popular (MCP) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o acompanhamento e apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP) e da União dos Movimentos de Moradia (UMM).
De acordo com Gilberto Cervinski, especialista em energia e membro da coordenação do MAB, a reunião teve como objetivo apresentar as questões centrais em que há unidade da Plataforma para melhorar a política energética nacional.
“O Brasil tem grandes potenciais e o povo brasileiro deve usufruir de tudo que é produzido nas áreas de água, energia, petróleo e outros minérios, destacando a urgência de investimentos em ciência, tecnologia e distribuição de riqueza” afirmou Cervinski.
Para Fabíola Latino Antezana, vice-presidente de Energia da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e dirigente do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), entregar esse documento para o coordenador da campanha do presidente Lula é estratégico, tendo em vista a posição que o país ocupa internacionalmente com relação à questão da transição energética e como as políticas públicas para esse setor têm se encaminhado.
“A gente precisa dar uma contribuição mais popular, um viés mais social para essas políticas públicas, para ter um projeto energético popular e soberano contemplado num próximo governo Lula. A CNU defende o setor elétrico estatal para dar conta do processo de transição energética, reestatização de todos os ativos do setor energético e saneamento, e respeito aos territórios e pessoas nos locais de implantação dos empreendimentos”, lembrou Fabíola.
Cibele Vieira, coordenadora-geral da Federação Única dos Petroleiros, entende que as riquezas naturais têm que estar em prol da sociedade brasileira. “A gente tem que olhar aqueles que são atingidos pela atividade que a gente exerce e para o que está servindo o produto do que é gerado por todos nós. Nesse sentido, a gente debate a distribuição da riqueza gerada e também a distribuição do recurso, que pode servir para saúde e educação e atrair investimentos para superar a pobreza energética da população”, alegou.
Ao abordar a sustentabilidade ambiental e o combate à crise climática provocada pelo modelo capitalista de produção, a Plataforma rejeita expressamente a privatização e a mercantilização de florestas e fontes hídricas, defendendo que o Estado lidere o processo de transição energética.
Entre as propostas do documento, destaca-se também a criação de um fundo financiado pela taxação de lucros extraordinários das empresas de petróleo e gás para custear a descarbonização, a adaptação climática e a reparação social.
Os representantes da POCAE consideraram positiva a recepção do coordenador do programa de governo do Presidente Lula, e manifestaram a necessidade de seguir com diálogo para que a futura política energética nacional seja um elemento central para um alto grau de desenvolvimento, com distribuição da riqueza e sustentabilidade ambiental.
Via Movimento dos Atingidos por Barragens.