Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, Jacy Afonso de Melo, secretário nacional de Organização da CUT, fala das expectativas e desafios da 13ª Plenária Nacional da CUT, que acontece de 4 a 7 de outubro, em Guarulhos, São Paulo
PMT: Na próxima semana acontecerá a Plenária Estatutária da CUT. Qual o desafio da Plenária Nacional neste momento?
Jacy: No último Congresso abrimos um processo de reforma do Estatuto. Já na ocasião, fizemos algumas inclusões pontuais como a criação das novas secretarias de Combate ao Racismo, Juventude, Meio Ambiente e Relações do Trabalho, e a fusão das Secretárias de Organização e Política Sindical em uma única. Alteramos também o tamanho e o formato da Direção Nacional e da Direção Executiva.
O atual Estatuto da CUT, aprovado no Congresso de 1988, foi fruto de um longo processo de construção democrática, que resultou na apresentação da TESE 10, um marco na estruturação e na definição do modelo de organização da Central. É fundamental que o Estatuto esteja em sintonia com as particularidades e necessidades da conjuntura atual do Brasil e do movimento sindical. O Estatuto de 1988 fazia todo sentido naquele momento histórico particular que nós vivíamos, mas precisamos enfrentar o fato de que, diante das muitas mudanças ocorridas na conjuntura econômica, política e social do Brasil, o Estatuto, de uma maneira geral, está desatualizado, pois reflete uma visão de mais de 20 anos atrás. Foi sob esse argumento que o 10º Congresso aprovou a realização de uma reforma estatutária na 12ª Plenária e, neste sentido, o principal desafio da Plenária é a atualização do nosso projeto político organizativo e, como consequência, a Reforma do Estatuto.
PMT:Como deve ser dar esta Reforma Estatutária?
Jacy: É importante termos clareza de que uma reforma no nosso Estatuto não deve tratar apenas de questões relacionadas à gestão, este processo exige debate das questões políticas, reflexão, produção de idéias, um debate franco e honesto sobre as limitações e desafios da nossa Central, sobre a CUT que temos; a CUT que queremos e CUT que o Brasil precisa para se tornar uma nação desenvolvida e sem miséria, com distribuição de renda e inclusão social. Por isso, tenho defendido que este debate deve se o mais amplo possível e a Plenária Nacional será o momento privilegiado para tanto, pois teremos reunidos em Guarulhos, mais de 600 delegados e delegadas, representando todos os estados e categorias, que trarão o debate já realizado nas Plenárias Estaduais, trarão seus questionamentos, suas experiências e seus desafios e virão preparados para um debate amplo e democrático, seguindo a boa tradição da CUT.
PMT: Como você bem lembrou, no processo de preparação, realizamos as Plenárias Estaduais e as Plenárias de Ramo, isto significa que chegamos à Plenária Nacional com um acúmulo do debate já realizado no Brasil todo. Quais os temas que deverão estar no centro do debate?
Jacy: Bem, a CUT tem reafirmado sua posição histórica em defesa da Ratificação da Convenção 87 e pelo Fim do Imposto Sindical, que deverá ser substituído pela Taxa Negocial, e na Plenária vamos lançar a campanha de Liberdade e Autonomia. Nossa história de construção nesses anos todos sempre se baseou em dois movimentos: na luta pela mudança da estrutura sindical brasileira e pela consolidação e fortalecimento do nosso projeto organizativo. A 12ª Plenária transitará pelas duas questões, como sempre tem acontecido.
Mas acredito que o temas que estarão no centro do debate serão aqueles relacionados ao nosso modelo de organização. Acredito que as questões relativas ao financiamento sindical e ao fortalecimento das nossas CUT’s Estaduais e Ramos serão o principal foco de debate. Como enfrentar a questão do financiamento sindical de setores como os agricultores familiares, as trabalhadoras domésticas e os profissionais liberais? Qual alternativa apresentaremos para estes sindicatos considerando que a taxa negocial atenderá apenas sindicatos de assalariados? Como responder às nossas confederações e federações orgânicas e filiadas que enfrentam as situações mais diversas na luta para consolidar sua organização frente à disputa com as outras centrais sindicais, e buscam alternativas para fortalecer a ampliar sua base de representação. Como garantir um modelo de organização que permita às federações e confederações investir na fidelização dos seus sindicatos filiados e, ao mesmo tempo, disputar novos sindicatos? Como avançar na organização dos Ramos diante da urgência de aumentar o poder de negociação das nossas entidades num país que está crescendo e precisa distribuir renda?
É importante dizer que estes debates não acontecerão à toa, de fato, enfrentar estas questões neste momento histórico é um dos nossos maiores desafios.
PMT: Na condição de Secretário Nacional de Organização da CUT, qual sua maior expectativa para esta Plenária Nacional?
Jacy: Espero que a Plenária seja um momento de rico de construção coletiva, à altura dos desafios que temos à nossa frente e da nossa responsabilidade histórica.
(CUT Nacional)