Diretor do órgão diz que foco está totalmente na questão do terceiro ciclo de revisão tarifária

A regulamentação do pré-pagamento de energia elétrica deve ficar para o ano que vem. Segundo o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Edvaldo Santana, o foco do regulador no momento está todo na definição da revisão tarifária que, segundo ele, deve ser definido, no máximo, até o fim de outubro. Até regulamentar a nova modalidade de pagamento, será necessário vencer as desconfianças e resistências.

Edvaldo explicou que muitas dessas resistências se baseiam no exemplo da modalidade para as empresas de telefonias, quando acaba os créditos de ligação e o usuário fica sem poder fazer chamadas. No caso da energia elétrica, o diretor explicou que o consumidor será avisado pelo sistema quanto ainda resta de carga de energia e o tempo que ele ainda tem de energia. “No Brasil há uma resistência muito grande. Muitos [opositores da ideia] não conhecem e são contra, quando na realidade é uma solução ótima”, comentou.

Em países como a África do Sul, diz Santana, quase 50% da população utiliza esse meio de pagamento de energia elétrica e disse que antes de regulamentar e implementar o sistema, a agência pretende discutir o conhecimento sobre o tema para depois aplicá-lo mais adequadamente, embora ele diga que não é difícil implementar o pré-pagamento no país. “Não é uma coisa difícil de fazer. Existe toda a tecnologia, o problema é discutir politicamente e fazer uma resolução”, completou.

Revisão tarifária – Edvaldo Santana também falou sobre a o terceiro ciclo de revisão tarifária. O diretor voltou a dizer que não deverão ocorrer mudanças profundas na definição do WACC, que a agência propõe em 7,57% contra os 8% ou mais que as distribuidoras pedem. Segundo ele, as regras já estão razoavelmente consolidadas e agora basta a diretoria se reunir para analisar e aprovar as regras. “Na essência não deve ter grandes alterações em relação ao que foi colocado na segunda audiência pública”, disse.

Sobre a ideia de adotar a desindexação dos contratos de energia, Edvaldo Santana informou que esta proposta ainda precisa ser melhor discutida, pois é um assunto que não depende apenas da Aneel. Para ele, não há mais sentido em ter correções obrigatórias, como ocorre anualmente considerando a variação do IPCA para reajustar os preços.

(Matheus Gagliano, da Agência CanalEnergia, 22.09.11)