A Luminar Saúde, como todos sabem, é resultado de um amplo processo de diálogo e construção coletiva envolvendo a E-Vida, a Fachesf e o movimento sindical. Esse processo culminou, em 9 de janeiro de 2026, na incorporação da área de saúde da Fachesf pela E-Vida, dando origem à Luminar Saúde.

Desde então, a entidade passou a ser responsável pelo atendimento e cuidado de milhares de beneficiários, entre trabalhadores da antiga Chesf e da Eletronorte, ativos e aposentados, além de seus familiares.

Para que a Luminar Saúde alcance seu objetivo de oferecer um atendimento cada vez mais qualificado, eficiente e sustentável a esse conjunto de beneficiários, é necessária a implementação de um importante e estratégico processo de reestruturação institucional. Esse processo passa, principalmente, pelo aperfeiçoamento de sua estrutura de governança, o que exige a atualização e a modernização de seu Estatuto Social.

Diversas medidas voltadas à sustentabilidade e à perenidade da Luminar Saúde já foram implementadas, entre elas a ampliação do número de entidades patrocinadoras e a adesão de participantes de outros segmentos econômicos, como prefeituras e órgãos da administração pública indireta. Essas iniciativas já têm produzido resultados positivos para o equilíbrio econômico-financeiro da entidade.

No entanto, a reforma estatutária é considerada indispensável para garantir a continuidade e o fortalecimento da Luminar como entidade de autogestão em saúde.

Com o objetivo de analisar as mudanças propostas, dirigentes sindicais do Sindinorte avaliaram as alterações estatutárias e, posteriormente, reuniram-se com a diretoria da Luminar para esclarecer dúvidas e aprofundar o debate sobre o tema. Após as discussões, concluíram que a reforma é fundamental para aprimorar a composição das instâncias de governança, tornando a entidade mais atrativa para a adesão de novos patrocinadores e participantes, bem como, para garantir a continuidade e o fortalecimento da Luminar como entidade de autogestão em saúde

A proposta de reforma estatutária representa um importante processo de atualização institucional da operadora, alinhado às transformações ocorridas desde a consolidação do modelo de autogestão multipatrocinada.

As alterações propostas estão em conformidade com a Lei nº 9.656/1998, com a Resolução Normativa nº 137/2006 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e com as atualizações introduzidas pela Resolução Normativa nº 649/2025, que passou a exigir maior adequação das estruturas de governança, representatividade e participação nas entidades de autogestão.

Uma das mudanças mais relevantes ocorre na estrutura do conselho deliberativo:

  • que passa a ter composição fixa de 10 membros titulares e 10 suplentes;
  • mantém-se o princípio da paridade entre representantes indicados pelas patrocinadoras e representantes eleitas pelos associados;
  • amplia-se o número de representantes eleitos, passando para 5 conselheiros titulares e respectivos suplentes;
  • substitui-se parte do critério de representação baseado em quantidade de beneficiários pelo conceito de volume de patrocínio, considerando a contribuição efetiva para sustentação da operadora;
  • consolida-se a representação conjunta das demais patrocinadoras.

O Sindinorte sempre esteve presente nesse debate desde a criação da E-Vida, participando ativamente de sua governança por reconhecer a importância da autogestão em saúde para os trabalhadores e trabalhadoras da ativa e aposentados, que possa garantir atendimento de qualidade, segurança e bem-estar em momentos significativos de nossas vidas e das vidas de nossos familiares.

Por isso, enquanto Intersindical, não podemos deixar de nos manifestar. Conclamamos toda a categoria eletricitária a participar da Assembleia Geral que será realizada no dia 25 de junho de 2026 e a aprovar a reforma do Estatuto Social, medida fundamental para o fortalecimento da governança, a sustentabilidade da entidade e a continuidade desse importante benefício.

Enquanto coletivo de trabalhadores e trabalhadoras vamos continuar cobrando das instâncias de governança da luminar uma gestão com transparência e responsabilidade com os seus participantes.

PARTICIPE DA ASSEMBLEIA E VOTE PELA REFORMA ESTATUTÁRIA!