O Brasil ocupa a 72ª posição no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) de investimento em saúde, quando a lista é feita com base na despesa estatal por habitante. Os diversos governos gastam, juntos, uma média anual de US$ 317 por pessoa, segundo a última pesquisa da OMS, com dados relativos a 2008.
O desempenho brasileiro é 40% mais baixo do que a média internacional (US$ 517). A liderança do ranking de 193 países pertence a Noruega e Mônaco, cujas despesas anuais (US$ 6,2 mil por habitante) são vinte vezes maiores do que as brasileiras.
Apesar de o Brasil possuir a maior economia da América do Sul, três países do continente se saem melhor: Argentina, Uruguai e Chile.
No chamado G-20, grupo que reúne os países (desenvolvidos e em desenvolvimento) mais ricos do mundo, o desempenho do Brasil, no gasto por habitante, também não é dos melhores. Está na 15ª posição – ganha de África do Sul, China, México, Índia e Indonésia.
O baixo gasto estatal por habitante tem sido um dos argumentos usados pelo governo federal para defender a criação de fonte de recursos extras para a saúde – um novo imposto ou a elevação de um já existente.
Além de o Brasil ter uma na saúde uma performance internacional aquém do poderia de sua economia – é o sétimo maior produto interno bruto (PIB) mundial -, o governo também considera o gasto per capita diminuto, na comparação com a medicina privada.
As despesas a partir de convênios particulares movimentam mais do que o dobro das finanças do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS é gratuito e atende os 190 milhões de brasileiros. Os planos privados beneficiam um quarto da população brasileira.
Na última quarta-feira (14), a presidente Dilma Rousseff defendeu a ampliação dos recursos para a saúde, usando o argumento do gasto por habitante, durante entrevista depois de um evento.
“O setor público gasta duas vezes e meia a menos do que o setor privado na área de saúde. Isso significa uma coisa que nós todos temos de ter consciência: se você quiser um sistema universal de saúde, gratuito e de qualidade, nós vamos ter de colocar dinheiro na saúde e colocar gestão na área de saúde, as duas coisas”, afirmou.
“O dado é dramático”, disse à Carta Maior o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão. “As famílias de classe média gastam cerca duas vezes aquilo que o SUS gasta para prover serviços de muita maior abrangência. Há uma disseminação de planos privados de cobertura insuficiente”, completou.
“Fico feliz que a presidente Dilma tenha aludido ao fato de que a saúde suplementar tem um orçamento que é 2,4 vezes superior ao do SUS. Esse é um parâmetro que deve ser considerado”, afirmou à Carta Maior Januário Montone, secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo que apoia a criação de um novo imposto para a saúde.
(Fonte: Carta Maior, 19.09.11)
Matrizes estrangeiras faturam no Brasil e o Estado nada lhes cobra
O Banco Central detectou nesta semana, divulga em editorial o Valor Econômico desta sexta-feira (16), que houve aumento das remessas de lucros e dividendos das filiais para as matrizes. Segundo o editorial, nos 12 meses terminados em julho “as remessas de lucros e dividendos totalizaram US$ 34,195 bilhões, valor somente superado pelos US$ 34,952 bilhões acumulados em 12 meses em setembro de 2008”.
Este fato remete à necessidade de o País ter uma política de taxação de remessa desses lucros e dividendos, pois esse capital entra no Brasil sem taxação, fatura alto, já que sua remuneração tem relação com a Selic, hoje em 12%, e em momentos de dificuldades das matrizes, esses capitais vão embora e nada deixam para a economia brasileira.
É óbvio que o jornal não está fazendo críticas ao fato em sim, apenas divulga que o BC foi alertado para o movimento desse capital, semelhante à “primeira onda da crise financeira internacional, em 2008”.
Sem um regramento mínimo, o Brasil está no nível dos paraísos fiscais – em relação a esse capital – estados nacionais ou regiões autónomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.
Em outros momentos de fragilidade da economia nacional, essas remessas teriam deixado o Brasil em dificuldades. Desse modo, já passou da hora de o governo examinar uma ação que taxe esses capitais, pois a bonança não dura para sempre.
Leia abaixo a íntegra do editorial:
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Mais uma vez, remessa de lucros cresce com a crise*
O aumento das remessas de lucros e dividendos já chama a atenção do Banco Central (BC), relatou reportagem do Valor nesta semana. Assim como ocorreu na primeira onda da crise financeira internacional, em 2008, filiais de bancos estrangeiros e de multinacionais foram chamadas a colaborar com as matrizes, enviando os recursos escassos nas sedes.
Nos 12 meses terminados em julho, dado mais recente disponível, as remessas de lucros e dividendos totalizaram US$ 34,195 bilhões, valor somente superado pelos US$ 34,952 bilhões acumulados em 12 meses em setembro de 2008, o pico da crise internacional, quando quebrou o banco americano Lehman Brothers.
O levantamento do BC mostra que a maior parte do total remetido refere-se a lucros e dividendos obtidos por empresas estrangeiras que fizeram investimentos diretos no Brasil: foram US$ 25,371 bilhões, ou 74% do total. Os US$ 8,824 bilhões restantes são ganhos com aplicações em ações e renda fixa.
Apenas neste ano foram remetidos US$ 15,266 bilhões em lucros e dividendos obtidos pelo investimento direto estrangeiro no país. Dois terços desse total tiveram como destino países europeus, alguns dos quais estão no epicentro da crise da zona do euro, mas também deram origem a grandes investimentos feitos no Brasil nos últimos anos.
A Espanha, por exemplo, que colocou dinheiro não só no setor financeiro brasileiro mas também em infraestrutura, recebeu 18,2% dos lucros e dividendos remetidos ao exterior pelo Brasil de agosto de 2010 a julho passado. Os Países Baixos, porém, ocupam o primeiro lugar da lista, com 20,9%. Os Estados Unidos, também no olho do furacão, ficaram com 15,4%.
Os dados públicos do Banco Central permitem também uma abertura da distribuição das remessas por setores da economia. O levantamento mostra que a indústria automobilística foi a que mais remeteu, concentrando 20,8% do total deste ano, seguida pelo setor financeiro, com 12,5% e pelas telecomunicações, com 10%.
Cruzando os dados não é difícil imaginar quais empresas estão se valendo dos bons ganhos obtidos no Brasil nos últimos anos para sobreviver à crise na sede – o que não é nada surpreendente, uma vez que diversificar os riscos foi um dos objetivo dos investimentos em outros mercados.
Em princípio, o aumento das remessas de lucros e dividendos não compromete necessariamente o financiamento do balanço de pagamentos. Neste ano até julho, as transações correntes registraram déficit de US$ 28,945 bilhões, compensado pelo resultado da balança comercial de US$ 16,1 bilhões e, principalmente, pelos investimentos diretos estrangeiros, que somaram US$ 48,978 bilhões. Como resultado, o balanço de pagamentos apresentou superávit de US$ 50,295 bilhões no período.
Uma boa notícia será a confirmação da previsão feita pelo diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta semana. Mendes disse que os investimentos estrangeiros diretos chegarão a US$ 70 bilhões neste ano.
O número é superior aos US$ 55 bilhões estimados até agora pelo BC, que promete apresentar uma revisão oficial das contas no fim do mês. Mas não está distante dos US$ 65 bilhões estimados pela Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet).
O acirramento da crise internacional recomenda cautela, pois pode afetar o fluxo de capital para o país e as trocas comerciais, que têm financiado o déficit em conta corrente. Essas foram, aliás, algumas das justificativas apresentadas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) ao decidir cortar a taxa básica de juros para 12% ao ano, no fim de agosto.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de divulgar recomendações nessa direção em um dos capítulos do Global Financial Stability Report. De acordo com o estudo, a estratégia dos investidores de longo prazo mudou com a crise: eles passaram a se preocupar mais com a liquidez das aplicações e com o risco soberano.
A perspectiva de crescimento aumentou a atração dos mercados emergentes, mas não se deve negligenciar uma reversão, caso haja alguma mudança nos fundamentos, como uma revisão da perspectiva de crescimento. A avaliação do FMI refere-se sobretudo a aplicações de longo prazo em ações ou bônus, mas é válida também para os investimentos estrangeiros diretos. Segundo o relatório, o impacto de uma reversão pode ser de magnitude igual à da primeira onda da crise.
(*) Editorial do Valor Econômico desta sexta-feira (16)
Dilma reafirma em Nova York que saúde da mulher é prioridade de seu governo
Brasília – Ao discursar pela primeira vez na viagem que faz esta semana a Nova York, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que a saúde da mulher é prioridade de seu governo. Acrescentou que está fortemente empenhada na redução de problemas que afetam esse segmento da população, como o câncer de mama e o de colo de útero, além da mortalidade infantil.
Ela citou medidas que estão sendo adotadas para reduzir esses problemas. “Estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas de câncer”, disse em discurso na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas não Transmissíveis, da Organização da Nações Unidas (ONU), em Nova York.
Dilma ressaltou que a defesa do acesso a medicamentos e a promoção e prevenção à saúde devem caminhar juntas. Ela citou dados que mostram que no Brasil 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos ocorrem em função das chamadas crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e câncer. Lembrou que uma das primeira medidas de seu governo foi garantir o acesso gratuito a medicamentos para diabetes e hipertensão.
“O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, a busca da equidade e o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde”, explicou.
A presidenta ressaltou que o Brasil está intensificando o combate aos fatores de risco com maior influência no aparecimento das doenças crônicas não transmissíveis como o tabagismo, o uso abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não saudável. “Outra iniciativa do meu governo foi a assinatura de acordos com a indústria alimentar para a eliminação das gorduras trans e a redução do sódio. Queremos avançar ainda mais no combate ao tabagismo, com a implementação plena dos artigos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco”.
Dilma disse esperar que as discussões na ONU produzam passos decisivos na redução das doenças crônicas não transmissíveis, sobretudo entre a parcela mais pobre da população. “A incidência desproporcional dessas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de repostas integrais aos nossos problemas. É fundamental que haja coordenação entre as políticas de saúde e aquelas destinadas a lidar com os determinantes socioeconômicos dessas enfermidades”, concluiu.
Na parte da tarde, Dilma se reúne com Michelle Bachellet, ex-presidenta do Chile e chefe da agência da Organização das Nações Unidas para a Mulher. Em pauta, os esforços conjuntos que podem ser desenvolvidos para incentivar a participação das mulheres em ações políticas e institucionais no mundo.
(Yara Aquino, Agência Brasil, 19.09.11)