Denúncias de corrupção, o corporativismo dos parlamentares e o aumento de 61% para engordar o próprio contracheque. São esses os três assuntos que mais mobilizaram a população a enviar críticas à Câmara dos Deputados. De acordo com levantamento da Ouvidoria, no primeiro semestre do ano foram 4.017 mensagens que, excluindo as de setores organizados da sociedade, trataram em sua maioria de temas espinhosos para o Legislativo. Entre os projetos em tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial único para os militares lidera o ranking de sugestões.

As declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP) a um programa de televisão com críticas aos homossexuais, ao sistema de cotas raciais, à cantora Preta Gil e a defesa da ditadura militar o tornaram campeão no recebimento de mensagens pela ouvidoria no primeiro semestre. Foram 311 textos, dos quais 70% com teor negativo. Além de reprovar falas do parlamentar, que relacionou o homossexualismo à promiscuidade, a população pediu a cassação do mandato dele como forma de punição.

Em apenas três dias, no entanto, a absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que aparece em uma gravação de 2006 recebendo dinheiro do delator da Caixa de Pandora, provocou uma enxurrada de mensagens. Foram mais de 300 textos recebidos de 30 de agosto a 1º de setembro. No primeiro semestre, os brasileiros enviaram 124 mensagens sobre o caso Jaqueline: 121 a favor da cassação e três contrárias à punição. Um deles criticava o corporativismo e a falta de vontade dos deputados em aprovar a PEC 300, que estabelece o piso nacional de policiais militares e bombeiros.

Sociedade civil
A PEC dos militares, aliás, está entre os assuntos de maior interesse, com 257 mensagens. Já a votação que deu 61% de aumento, passando o subsídio dos deputados para R$ 26,7 mil — valor equiparado ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal — foi uma das que mais geraram críticas negativas. O Código Florestal também provocou muito interesse, assim como a reforma política, o fim do fator previdenciário e a ampliação da licença-maternidade para 180 dias.

Para o ouvidor da Câmara, deputado Miguel Corrêa Junior (PT-MG), a participação popular ainda é tímida e direcionada. Ou seja, cada tema é abordado por um setor da sociedade, reflexo da influência que os projetos terão sobre eles. “Estamos tentando ampliar essa mobilização com outros canais”, afirmou.

Segundo o deputado, a Ouvidoria está se reunindo nas capitais para ouvir representantes dos segmentos sociais. “Levamos os relatores das propostas e convidamos integrantes da sociedade civil, como universitários, representantes das igrejas e movimentos sociais, e temos tido de 300 a 400 intervenções em cada evento”, disse. Conforme o parlamentar, a finalidade é ampliar a influência das sugestões para o plenário e as reuniões de comissões, usando para isso as mídias sociais.

Participação popular
» Nos primeiros seis meses de 2011, a Ouvidoria da Câmara recebeu 4.017 mensagens.

» São Paulo é o estado que mais enviou mensagens: 1.095. Depois aparece o Rio de Janeiro, com 606 textos, e Minas Gerais, com 388. Os homens respondem pela maioria das mensagens enviadas.

» Existem três formas de participar. A primeira é enviar uma mensagem pelo portal da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br). Basta entrar no link Ouvidoria.

Outra é pelo perfil no Twitter: @ouvidoriacamara.

Também podem ser enviados textos pelo E-Democracia: www.edemocracia.gov.br.

(Juliana Cipriani, Correio Braziliense)