Finalmente, depois de várias reuniões com a comissão de negociação, com a área de Recursos Humanos e com a diretoria da ENBPar, o sindicato recebeu ontem, 14/08, no final da tarde, a contraproposta da empresa para análise e deliberação dos(as) trabalhadores(as) em assembleia.

Importante destacar que o processo de negociação para a celebração do ACT teve início em 11/07/2024, ainda na gestão do Diretor-Presidente, Sr. Luís Fernando Parolli, quando o STIU-DF enviou à ENBPar a Pauta de Reivindicações dos trabalhadores, aprovada em assembleia. Foi um longo período de diversas reuniões bilaterais entre ENBPar e STIU-DF e entre ENBPar e SEST, além de muitas articulações políticas, que culminaram em uma proposta oficial da empresa, aprovada pela SEST.

m marco na história de luta dos trabalhadores da empresa, que só foi possível devido à persistência da entidade sindical e, também, devido à disposição da empresa em buscar, de forma firme, a autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – SEST/MGI.

O fato é que os trabalhadores, o STIU-DF e a ENBPar estão fazendo história, pois, caso a proposta da empresa para o ACT 2025/2026 seja aprovada na assembleia, estaremos assinando o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho – ACT do Brasil envolvendo trabalhadores ocupantes de cargos comissionados de livre provimento. Uma vitória que fará justiça aos trabalhadores da ENBPar e que será referencial para os demais trabalhadores de cargo de livre provimento das outras empresas estatais do Brasil.

Na avaliação do STIU-DF, apesar de a proposta não ser a dos nossos sonhos, considerando a conjuntura, a natureza do cargo dos trabalhadores da empresa e a grande dificuldade junto ao SEST durante todo o processo de negociação, entendemos que chegamos ao limite e que, neste momento, não há possibilidade de avanços na proposta. Defendemos, portanto, que a proposta seja aprovada pelos trabalhadores na assembleia, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 18/08/2025, e que nos preparemos para buscar melhorias no próximo ACT. A entidade sindical, entretanto, respeitará qualquer decisão soberana da assembleia e se empenhará para colocar em prática todos os encaminhamentos aprovados na mesma.

No e-mail enviado pelo gerente de Relações Trabalhistas, Sr. Paulo Rodrigues, encaminhando a contraproposta oficial da empresa ao STIU-DF, foi informado que o termo representa todos os esforços da empresa, e que, portanto, é a final e a sua validade está condicionada a celebração do acordo até 31/08/2025.

Em reunião realizada ontem, 14/08, a empresa informou que todos os impactos financeiros do acordo podem ser pagos, ainda na folha de agosto, desde que o acordo seja assinado até a próxima quarta-feira, dia 20/08/2025.

IMPORTANTE: Para que todos possam ler a contraproposta da empresa antes da assembleia, vamos disponibilizá-la no site do sindicato: www.urbanitariosdf.org.br

ASSEMBLEIA DELIBERATIVA DO ACT 2025/2026

Pauta

  • Informes gerais
  • Deliberação da contraproposta da ENBPar para o ACT 2025/2026
  • Deliberação da taxa de fortalecimento sindical

Data: 18/08/2025

Horário: 13h às 14h

Local: Sala de conveniência da ENBPar

Participe da assembleia e fortaleça o seu sindicato!