O Sindicato dos Urbanitários no DF (STIU-DF), por uma questão estratégica e visando não comprometer as negociações com a ENBPar — que envolvem as PLRs de 2024 e 2025, além do ACT 2024/2026 — decidiu suspender temporariamente a divulgação de boletins à categoria. Ressaltamos, no entanto, que os contatos com a área de Relações Sindicais e com a diretoria da empresa foram mantidos ao longo de todo esse período. Ao contrário, realizamos diversas reuniões com representantes e dirigentes da ENBPar, reafirmando nosso compromisso com a defesa dos direitos da categoria.

Ontem, dia 23/04/2025, o STIU-DF, mais uma vez, se reuniu com a empresa para tratar das PLRs e ACT.

ACT 2024/2026

A celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026 dos trabalhadores (as) da ENBPar é uma das prioridades do STIU-DF, pois sabemos da importância desse instrumento na melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida da categoria. Temos consciência de que a celebração deste acordo não é uma tarefa fácil e que enfrentaríamos muitas dificuldades na ENBPar, assim como na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Conseguimos, depois de muitas reuniões com a ENBPar, convencer a empresa da importância de termos um acordo, para normatizar as relações e condições de trabalho dos trabalhadores, mas a empresa informou que como este é o primeiro acordo a ser celebrado entre o STIU-DF e a ENBPar, era imprescindível que ele fosse aprovado pela SEST e que teríamos dificuldades intransponíveis para essa aprovação, devido a extensão e ao conteúdo de nossa Pauta de Reivindicações.

Para evitar “morrermos na praia” entendemos que poderíamos negociar um acordo “enxuto” e mais palatável para a SEST e a ENBPar, mas que contivesse cláusulas importantes para a categoria, pois o mais importante, neste momento, é a celebração do acordo.

Importante ressaltar que a nossa estratégia está dando resultado, pois já temos praticamente fechado o acordo com a empresa, faltando unicamente a aprovação por parte da SEST. Temos informações de que a proposta já foi enviada para a SEST para a análise e aprovação. Estamos confiante de que brevemente teremos boas notícias.

PLR 2024

Ontem, dia 23/04/2025, em reunião na ENBPar, a empresa apresentou, para os dirigentes sindicais do STIU-DF, a Apuração dos Resultados da PLR 2024.

De acordo com a Apuração dos Resultados, dos 5 (cinco) indicadores que fazem parte do Programa de PLR: 1) Produtividade per Capita (PPC); 2) Geração de Caixa da Companhia (GCC); 3) Realização de Investimentos (RI); 4) Gestão do Programa PROCEL (GPP); e 5) Gestão do Luz para Todos (GLPT), apenas a meta do indicador Realização de Investimentos (RI) não foi atingida, ficando abaixo de 80% e trazendo como consequência a perda total do peso da meta, que é de 15%. Como todas as demais metas foram amplamente atingidas, o Desempenho Global das metas atingiu 85%. É importante destacar que a meta do indicador Realização de Investimentos não foi atingida, devido ao não aumento do quadro técnico da ENBPar, conforme previsto (responsabilidade da gestão da empresa), e não por responsabilidade dos trabalhadores, que cumpriram, com louvor, profissionalismo e dedicação com todas as suas atividades.

De acordo com as regras do Programa de PLR/2024 e levando em consideração o Lucro Líquido de R$ 398.703.497,85 e os Dividendos que serão pagos aos acionistas de 94.692.080,74, bem como o limite de 3 (três) remunerações para cada trabalhador, chegou-se a um Montante a ser distribuído aos trabalhadores de R$ 6.179.904,22.

Mesmo distribuindo o Montante de forma 30% linear e 70% proporcional a remuneração, e não atingindo a meta de 1 (um) dos 5 (cinco) indicadores, todos os trabalhadores receberão 3 (três) remunerações a título de PLR.

É importante ressaltar que o pagamento da PLR/2024 está condicionado a aprovação pelo Comitê de Auditoria (COAUD) e Conselho de Administração (CONSAD), que devem ocorrer até o final deste mês. Além disto o pagamento também está condicionado ao pagamento de dividendos ao acionista. Lembramos também que o pagamento da Remuneração Variável Anual (RVA) aos administradores da ENBPar só pode ocorrer após o pagamento da Participação dos lucros e/ou resultados (PLR) aos trabalhadores.

Nossa expectativa é que a PLR/2024 seja paga a todos os trabalhadores que têm direito até o final do mês de maio de 2025, pois o Regulamento da PLR/2024 é claro ao afirmar que “o pagamento se dará no mês imediatamente posterior à realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO), condicionado ao efetivo pagamento dos dividendos ao acionista”. E como todos sabem a AGO da ENBPar ocorrerá no dia 29/04/2024.

PLR 2025

O STIU-DF encaminhou a ENBPar uma proposta de PLR para 2025 mantendo grande parte do regulamento da PLR de 2024, mas corrigindo imperfeições da mesma e fazendo algumas melhorias. As principais melhorias na proposta encaminhada à empresa são a retirada do indicador “Realização de Investimentos” e a possibilidade de compensação de resultados entre indicadores distintos, que na PLR de 2024 foi vedado.

Esperamos que a empresa analise criteriosamente as sugestões de melhorias e corrija as imperfeições detectadas na PLR/2024 para que o Termo de Pactuação da PLR de 2025 seja um instrumento adequado e justo para os trabalhadores e para a empresa.

Taxa de fortalecimento sindical

Como é de praxe no movimento sindical, normalmente após a negociação de PLR ou ACT é destinado para a Entidade Sindical um pequeno percentual para cobrir os custos decorrentes da campanha, bem como para fortalecer a Instituição Sindical, denominado Taxa de Fortalecimento Sindical. É fundamental ressaltar que o sindicato é sustentado financeiramente pelos associados através das mensalidades e da taxa de fortalecimento sindical.

Esta taxa é deliberada pelos trabalhadores, em assembleia, ao final do processo de negociação.

O STIU-DF informa que na assembleia final da campanha referente a PLR/2024 colocará para a apreciação da categoria o pagamento da taxa de fortalecimento sindical e espera que a mesma seja aprovada por unanimidade. Nossa proposta é que todos os trabalhadores beneficiados pela PLR/2024 contribuam com 1,5% para cobrir os custos da campanha, além de fortalecer financeiramente a Entidade Sindical.

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