A demora no processo de renovação das concessões de ativos do setor elétrico pode trazer problemas é o que pensa o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Edvaldo Santana. Para o diretor, o prolongamento é explicado pela complexidade do assunto. “Esse é um tema que não é simples, mas a demora pode provocar problemas no investimento”, disse Santana, que acredita que a saída a ser encontrada deverá ser a “melhor para todos”.
Santana lembrou que pela legislação não é mais possível a prorrogação das concessões a menos que aconteça alguma mudança na lei. Caso se opte por manter os ativos com os atuais concessionários, o diretor salientou que esse processo deve ser feito mediante a oferta de preços com condições especiais. “Disso não tem como escapar, se for pra renovar o preço tem que ser menor”, explicou.
O diretor da Aneel disse que o papel da agência neste processo está bem definido, uma vez que lhe caberá apenas cumprir o que determina a Constituição, lembrando que, caso seja determinado um ressarcimento por ativos não depreciados, quem executará esse cálculo será o órgão regulador. “O nosso papel é, caso seja estabelecido, fazer o leilão, mas se a diretriz quando da renovação da concessão determinar que ativos não depreciados devem ser indenizados pelo atual concessionário, quem fará esse cálculo é a Aneel”, explicou o executivo à Agência CanalEnergia durante passagem pelo Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 31 de agosto.
Energia Velha – Quanto a recontratação da energia velha, Santana também a vê como um tema sensível e que torna a discussão das renovações urgente, porque quando houve o leilão dessa energia, em 2004, havia um montante de energia e agora não há como saber se existe essa quantidade equivalente. “Em 2004 quando essa energia foi vendida, havia um montante, agora não se sabe se esse montante existe, porque as empresas vão comercializando porque precisam de receita. Elas não podem fazer contratos de longo prazo, mas vão comercializando”, observou.
Deverão ser licitados nos próximos três anos, 17 GW médios de energia existentes. Somente no ano que vem serão licitados 9 GWmed, como mostrou Reportagem Especial do CanalEnergia Corporativo publicada na última sexta-feira, 26. Os agentes salientaram que a resolução da questão das concessões é vital para a contratação dessa energia.
(Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, 31.08.11)