Aconteceu nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, a quarta rodada de negociação de data-base entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários e a Eletrobras. Na abertura da reunião, o CNE repudiou a medida antissindical por parte dos gestores no impedimento da entrada de dirigentes sindicais na sede da empresa em Florianópolis.
Posteriormente, o diretor de Saúde e Segurança da Eletrobras, Paulo Roberto de Souza Júnior, fez uma apresentação sobre saúde e segurança que mais parecia um “céu de brigadeiro”. No entanto, a apresentação não reflete o que a categoria está vivendo, como foi evidenciado na pesquisa de data-base feita pelo Coletivo Nacional, principalmente no que diz respeito aos exames periódicos.
Os trabalhadores e trabalhadoras estão sendo expostos a clínicas altamente questionáveis, a exemplo de uma clínica em Brasília que vai ser descredenciada por falta de um padrão mínimo de qualidade, ou seja, o plano de Saúde e Segurança parece desconectado da realidade dos trabalhadores e trabalhadoras das diferentes áreas de atuação da empresa.
O modelo proposto, embora pareça “atrativo e moderno”, ignora a história de programas de Saúde e Segurança adaptados às particularidades regionais. Além disso, contribui para o desmonte das estruturas de medicina do trabalho e assistência social, comprometendo a segurança de trabalhadores em funções de alto risco e grande importância.
Cabe registrar protesto do CNE pela apresentação do diretor de Segurança e Saúde no Trabalho da Eletrobras. Foi uma apresentação superficial, advogando em defesa da precarização dos exames periódicos terceirizados para a BRMed.
Foram feitas diversas perguntas pelos dirigentes sindicais presentes sobre piora na saúde mental dos trabalhadores, redução drástica das equipes de saúde, sem reposição de médicos, psicólogos e assistentes sociais do quadro, redução abissal da cesta de exames ocupacionais, fechamento de todos os ambulatórios da empresa, terceirização de toda a área de saúde, alto número de acidentes de trabalho com terceirizados e acidentes fatais no trabalho, a contratação da BRMED com credenciados de baixíssima qualidade na prestação de serviços e a absurda contratação de clínica de check-up para realização de exames para os Diretores, VPs, Gerentes Executivos.
É lamentável, mas o diretor Paulo Roberto Júnior não fez sequer uma anotação das perguntas e ponderações dos sindicatos e simplesmente abandonou a reunião depois do almoço sem dar qualquer resposta ou satisfação. Atitude reprovável que diz muito da forma como a empresa está tratando uma área tão delicada e importante como saúde e segurança de trabalhadores que trabalham invariavelmente com alto risco energizado.
O CNE, mais uma vez, colocou em mesa a necessidade da paralisação do processo de migração da carteira de saúde para o mercado, sobretudo, após ter acesso à apresentação feita pela Eletrobras no Rio de Janeiro, na qual já é possível verificar uma série de dificuldades com relação a esse processo. A direção da empresa solicitou que o CNE oficialize os pedidos com relação à saúde.
O CNE reafirmou que a alteração no plano de saúde em meio ao processo de negociação do ACT é um desrespeito com toda a categoria. Desta forma, é urgente parar com a migração para evitar maiores prejuízos para os trabalhadores. Um dos problemas apontados é o fato da empresa considerar para fins da carteirinha de saúde a alocação do trabalhador.
É importante considerar que muitos trabalhadores estão mudando de estado devido à abordagem atual da gestão da Eletrobras, enquanto suas famílias permanecem em outro. Como existem dois planos distintos operando no Brasil, o plano que cobre o estado onde o trabalhador reside pode não ser o mesmo que atende sua família no estado de origem. Ademais, é fundamental que a direção da empresa observe as normativas internas que estão vigentes sobre o tema.
Mais uma vez, a empresa não apresentou proposta ao Acordo Coletivo de Trabalho possível de apresentar à categoria, apenas retomou a premissa de redução salarial. O CNE reiterou que não aceita qualquer discussão de redução salarial, que embora, não seja o caminho, aceita discutir outros pontos para que haja uma saída. Pontuou que o PDV, de forma justa e menos traumática, pode ser uma saída para resolver o que a empresa tem colocado como premissa de diminuição de folha de pessoal.
Além disso, o CNE apresentou uma proposta de compilação dos ACT’s específicos das 5 empresas do Sistema Eletrobras. O objetivo é que essa compilação de 46 cláusulas unificadas passem a compor o ACT nacional, garantindo, assim, a manutenção de diversos direitos e benefícios para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras.
A quinta rodada de negociação está prevista para acontecer no Rio de Janeiro, dia 21. O CNE tem como objetivo sair da reunião com uma proposta para apreciação da categoria, seja para aprovação ou rejeição. O Coletivo Nacional dos Eletricitários reafirma que não dará um passo atrás na posição de manutenção integral dos salários.
O CNE enfatiza a importância dos trabalhadores e trabalhadoras estarem atentos às convocações das entidades sindicais, seja para a realização de assembleias informativas ou para conversas dentro das próprias empresas. Lembre-se de buscar informações diretamente com seus sindicatos.
Por fim, a Eletrobras acumulou um lucro de R$4,4 bilhões no ano passado, e definiu em assembleia de acionistas, distribuir R$1,3 bilhões em dividendos e remunerar os administradores em R$83 milhões. Os números tão pomposos são, no mínimo, uma contradição às propostas de tentativa de redução de salário dos trabalhadores. Desde a privatização da empresa, já tivemos muitas perdas, muita precarização e muitas demissões.
Estamos sempre dispostos a negociar, a buscar caminhos, mas não podemos aceitar condições injustas e indecorosas para uma força de trabalho que opera a maior empresa de energia elétrica da América Latina.
Juntos somos mais Fortes!