O STIU-DF, juntamente com vários representantes dos eletricitários e eletricitárias que integram o Grupo de Trabalho da aposentadoria especial estiveram presentes nos dias 19 e 20 de março, em Brasília, para a continuação das articulações em favor do retorno da aposentadoria especial.
Os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham expostos aos riscos de choque elétrico perderam o direito à aposentadoria especial em 2019 e, agora, travam uma luta para ver aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 42/2023, que têm como objetivo a regulamentação do art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, que autoriza a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, distintos da regra geral, para os segurados cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, por meio da aposentadoria especial.
Agenda
Na segunda, 19, o GT esteve presente com parlamentares representantes da Comissão de Trabalho – CTRAB e assessores da liderança na Câmara.
No dia de hoje, 20, estava previsto a entrada em pauta do projeto, porém, foi realizado um requerimento de retirada de pauta do projeto para uma melhor compreensão dos novos parlamentares que integram a comissão, apesar de no ano passado, o assunto ser amplamente debatido. Entendemos que, a decisão de retirada foi estratégica, pois sem a devida compreensão da proposta havia o risco do projeto ser rejeitado.
O STIU-DF reforça que está atento a toda movimentação do projeto. Nas próximas duas semanas não haverá novos trabalhos na Comissão, desta forma, entendemos que será tempo suficiente para sanar todas as dúvidas dos novos integrantes da CTRAB.