Na semana passada, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e o Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF) estiveram à frente de uma série de importantes mobilizações e reuniões, com o objetivo de avançar em questões relacionadas aos direitos dos trabalhadores do setor elétrico e a reestatização da Eletrobras.
Na terça-feira, 12 de março, representantes do STIU-DF e do CNE reuniram-se na assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo da reunião foi garantir uma agenda com o Ministro Marinho, haja vista o início do processo de data base e considerando que toda a política de gestão de pessoas reflete diretamente na prestação do serviço à sociedade.
A quarta-feira, 13 de março, foi marcada pela participação de representantes dos eletricitários na Frente Parlamentar pela Reestatização da Eletrobras, com destaque para a presença dos deputados Alencar Braga e Elvino Bohn Gass. A agenda incluiu uma sondagem na Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o processo de conciliação referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7385. Além disso, no mesmo dia, os dirigentes participaram de audiência em comemoração aos 33 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um parceiro histórico dos eletricitários na luta por um projeto energético popular.
Em continuidade a agenda de atividades, na quinta-feira, a dirigente do STIU-DF, Fabiola Antezana, participou de uma reunião com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e entidades filiadas junto à Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Nesse encontro, foi formado um grupo de trabalho dedicado a acompanhar iniciativas legislativas de interesse da classe trabalhadora, conseguindo-se incluir os Projetos de Lei (PLs) 1791/19 e 1189/23 na lista de prioridades, assim como a proposta de aposentadoria especial (PLP42/2023).
Os projetos de lei mencionados refletem o empenho contínuo em defender os direitos dos trabalhadores do setor elétrico, com destaque para o PL 1791/2019, que visa o aproveitamento de empregados das distribuidoras de energia subsidiárias da Eletrobras, e o PL 1189/2023, focado na integração de trabalhadores demitidos da Eletrobras em outras empresas públicas federais.
A sexta-feira foi marcada pela primeira reunião do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), instaurado pela portaria recente para discutir propostas sobre as privatizações no setor elétrico. Embora não tenha sido a reunião oficial inicial, marcou o começo de um processo promissor de diálogo e propostas.
Nesta semana, o CNE e o STIU-DF continuarão suas mobilizações em Brasília. Nos dias 21 e 22, na sede do Sindicato dos Urbanitários, acontece o “Seminário: os desafios da previdência complementar no setor elétrico”, que discutirá as tendências e projeções para a previdência complementar na vida dos trabalhadores e trabalhadoras, além da definição de um plano de lutas. Além do seminário, os eletricitários têm agenda marcada no Ministério de Minas e Energia para tratar da renovação das concessões das distribuidoras.
Confira a programação do seminário:
Por Roberta Quintino – Sindicato dos Urbanitários no DF.