Na tarde da quarta-feira (1º) a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) recebeu os representantes do Sindicato dos Urbanitários no DF (STIU-DF) para discutirem sobre o futuro dos Fundos de Pensão dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletrobras, que estão sob ataque da direção da empresa.
A Eletrobras, privatizada em junho de 2022, detém o controle das empresas Eletronorte, Furnas, Chesf e CGT Eletrosul, que, respectivamente, são patrocinadoras dos Fundos de Pensão ELETROS, PREVINORTE, REAL GRANDEZA, FACHESF e ELOS, e juntas acumulam uma receita de R$ 42 bilhões, valor superior aos 33,7 bilhões da privatização da Eletrobras.
A Holding Eletrobras, junto às empresas coligadas, em curto espaço de tempo, têm promovido uma série de medidas relacionadas a alterações de estatutos, processos de migração de planos (em especial – planos BD) e tentativas de alteração da classificação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) em conformidade a Lei 108/2001, visando que as mesmas sejam enquadradas conforme a Lei 109/2001, mais uma vez não respeitando os participantes e mesmo as demais patrocinadoras que participam das EFPCs multipatrocinadas.
Essa decisão, além de restringir o poder decisório dos acionistas, como a União, que ainda detém 43% das ações da empresa, inviabiliza a garantia aos direitos das mais de 100 mil vidas que são diretamente atendidas por essas entidades, além de poder gerar desdobramentos que certamente podem impactar toda a sociedade brasileira.
De acordo com o diretor do STIU-DF, Ailton Andrade, a Eletrobras busca, a cerca de dois anos atuar no sentido de gerar tensão e preocupação aos participantes dos fundos de pensão da holding, primeiro provocando estudos com o intuito de fusão, sem que haja qualquer discussão e avaliação por parte dos participantes e agora com a tentativa de alterar a gestão por meio de enquadramento em legislação dos fundos de pensão abertos – Lei 109/2001.
Ele destacou ainda que a Eletrobras adota postura de não dialogar e “muito menos de dar transparência em relação aos estudos e ações em curso”.
Após as explicações, a deputada demostrou preocupação com a situação referente aos Fundos de Pensão do grupo Eletrobras e se colocou à disposição do sindicato para tratar do assunto.