Na manhã de hoje, 16, uma centena de militantes, dirigentes sindicais e trabalhadores que integram as organizações da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia – POCAE participaram da “Plenária Nacional da Esperança: Por Soberania Energética e Preços Abrasileirados”. Durante o encontro, foi apresentada uma carta aberta com o mesmo nome, que lista proposições para o novo Ministério de Minas e Energia do governo Lula.
O documento sintetiza a nova realidade energética do país e propõe 10 compromissos para o governo Lula e para o Ministério de Minas e Energia, destacando que o Brasil vive“uma situação de destruição da soberania energética, da ciência, da tecnologia e de todas as iniciativas de industrialização da energia. Nem a independência e a segurança energética do país estão garantidas”, afirma o texto.
Nesse sentido, o documento aponta que seria importante que o governo adotasse uma série de medidas para dialogar com a transição energética e trazer melhorias imediatas ao povo brasileiro, principalmente com relação às tarifas e preços.
“Abrasileirar” os preços
Um dos principais pontos destacados no documento é a necessidade de “abrasileirar os preços” do setor, mudando a política de custos e tarifas dos produtos nacionais, conforme explicou Robson Formica, integrante da coordenação nacional do MAB e membro do GT de transição de Minas e Energia.
“O futuro Ministério deve ter um compromisso intransigente com a redução dos preços, tanto da eletricidade, quanto dos combustíveis e do gás de cozinha. Não podemos admitir que a especulação internacional e interna contaminem a valoração do preço de itens tão essenciais para a nossa economia a fim de satisfazer a necessidade de maximização de lucros dos acionistas”, concluiu Robson.
Outro ponto levantado pelo coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, é a importância de se garantir a volta do investimento público e estatal como “vanguarda” do desenvolvimento nacional. “O Ministério de Minas e Energia é muito relevante para o país, não somente por sua posição estratégica no setor, mas também pela necessidade de termos uma soberania energética e popular”, comentou o coordenador.
Fabíola Latino, diretora do STIU-DF e do Coletivo Nacional de Energia – CNE, chamou atenção para outro ponto do documento: a necessidade de reaver a Eletrobras, Liquigás, Fafen(s) e refinarias que foram privatizadas e frear as iniciativas em curso.
“Não tem como o Brasil pensar uma transição energética, com justiça socioeconômica, se não se rever passos que foram dados como a privatização da Eletrobras […]. É possível a reversão desse processo do ponto de vista jurídico e econômico. O que é necessário é uma definição política”, afirmou Fabíola.
Escolha do futuro ministro: país pode ser prejudicado
Nos últimos dias, diversos portais noticiaram a articulação de lideranças do MDB e do União Brasil que estão indicando nomes ligados ao processo de privatização da Eletrobras e aos “jabutis” do projeto de privatização da empresa, em troca do apoio à PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Diversas lideranças das organizações rechaçaram a possibilidade.
“A gente entende que é prejudicial ao povo brasileiro. Não só as pessoas que são atingidas pelas atividades, mas o país como um todo seria prejudicado por uma situação como essa”, ressaltou Bacelar, coordenador da FUP.
Veja a integra da carta: