Nos dias 10, 11 e 12 de abril, o Coletivo Nacional dos Eletricitários esteve reunido em Brasília para traçar e discutir a luta contra a privatização nesta etapa do processo que está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Também foi debatido o Acordo Coletivo de Trabalho, em reunião que ocorreu no dia 12, na sede da Eletronorte, com a presença da direção da empresa.

A principal constatação é de que o governo luta contra o tempo para privatizar a Eletrobras, cometendo uma série de irregularidades e que este desespero indica que a janela de privatização está se fechando. Entre as irregularidades, destacam-se as cometidas durante a confecção dos balanços das empresas subsidiárias, com especial atenção para a falta de informações sobre a arbitragem em Santo Antônio e a ausência do teste de impairment de Belo Monte no balanço da Eletronorte.

Destacam-se ainda, na fase da modelagem, os diversos dribles que a direção da empresa vem dando na tentativa de justificar a forma como estão realizando o arranjo societário para levar Itaipu e Eletronuclear para a ENBPar. No caso de Itaipu, a irregularidade diz respeito ao cálculo do valor da empresa, uma simples atualização monetária do capital social, desconsiderando todas as melhorias realizadas na usina, desconsiderando a paridade de entendimento com o Paraguai. Também não leva em conta a discussão do Anexo C do tratado entre Brasil e Paraguai, que pode alterar a tarifa da usina a partir de 2024.

No caso da Eletronuclear, a modelagem coloca em risco o Programa Nuclear Brasileiro, uma vez que a Eletrobras privada terá acesso a informações sensíveis sobre a tecnologia brasileira. As usinas de Angra também poderão ficar em risco, uma vez que a diretoria financeira será indicada pela Eletrobras privada.

Durante os três dias em que o CNE esteve reunido em Brasília, tratou-se das questões jurídicas, políticas e de mobilização da categoria para resistirmos ao processo de privatização e fecharmos definitivamente a janela de oportunidade do mercado financeiro em realizar esta operação lesa pátria.

Sobre a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pela direção da Eletrobras, a análise realizada pelo CNE no dia 12 após a reunião levou a conclusão de que está longe de ser avaliada como aceitável, carecendo de ser melhorada ainda por parte da empresa. Neste sentido o CNE seguirá negociando para que a empresa melhore a proposta.

Entre os diversos pontos tratados no planejamento, sobre o processo de privatização, destacou-se ainda a necessidade de realizarmos mobilizações em todas as sedes das empresas e em todos os locais de trabalho possíveis. Sendo assim, foi montado o calendário de lutas, que tem como pontos centrais, a mobilização nas sedes das empresas, nas ruas, nas redes e entrando em contato com os ministros do TCU a fim de alertar para os problemas no processo da modelagem.

O calendário de lutas prevê mobilização on line, nos estados e em Brasília e ficou assim definido:

18 de abril – Live de atualização e mobilização no canal do STIUDF, às 19h30

19 de abril – Tuitaço às 8h

20 de abril – Tuitaço às 8h

20 de abril – Mobilização em Defesa da Eletrobras Pública em frente ao TCU a partir das 13h

Lançamento do Comitê Popular de Luta dos Eletricitários em Brasília

29 de abril – Ato em defesa da Eletrobras Pública no Rio de Janeiro

12 de maio – Ato nacional em Defesa da Eletrobras Pública

Desta forma, orientamos todos os trabalhadores e trabalhadoras a informarem-se nos seus sindicatos sobre as atividades de mobilização para que possamos fazer uma grande resistência ao processo de privatização e assim derrotarmos de forma definitiva esta aberração levada adiante pelo governo bolsonaro.

Também está previsto o lançamento do Comitê Popular de Luta dos Eletricitários Nacional em data a ser confirmada.

Eletrobras pública, Brasil soberano.