O secretário-executivo do Minisério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que o governo vai tomar uma decisão sobre as concessões ainda este ano. Segundo ele, já existe um estudo com os prós e contras da renovação e da licitação, no entanto, o governo ainda não definiu qual será o modelo a ser adotado.
“Em 2008 o Conselho Nacional de Políica Energética pediu um estudo sobre a viabilidade de se prorrogar as concessões e em que condições isso se daria ou se manteria-se a licitação como prevê o marco vigente”, contou o executivo ao paricipar do IV Fórum Capixaba de Energia, que acontece nesta quarta-feira, 8 de junho, em Vitória, no Espírito Santo.
Segundo Zimmermann, a única certeza que se tem até o momento é a de que nos dois casos prevalecerá a modicidade tarifária, revertendo o benefício para o consumidor. “Se licitarmos, não será como antigamente, que o recurso da venda ía para o Tesouro estadual ou federal. Hoje, na verdade, se licitarmos, os recursos servirão para se ter uma tarifa menor para o consumidor. E se optarmos por prorrogar, a empresa que conseguir a prorrogação não vai ter a tarifa plena, ela vai ter uma tarifa que vai reverter para o consumidor brasileiro”, explicou.
(Carolina Medeiros, Agência CanalEnergia)