No último dia 10 de junho a Intersindical ONS reuniu-se (virtualmente) com a comissão de negociação da empresa para tratar de assuntos relativos ao acompanhamento do ACT-2019/2020. Abaixo, segue o resumo dos temas propostos pela Intersindical ONS, bem como os encaminhamentos, e as respostas já obtidas por parte da empresa.

1) Informações sobre as condições de trabalho durante a pandemia da COVID-19 – tanto para os trabalhadores em home office como para os essenciais

A empresa prestou as informações quanto ao número de trabalhadores do ONS que testaram positivo para a COVID-19 e as condições atuais de saúde de todos, que por sinal já se encontram em plena recuperação.

Em relação aos trabalhadores essenciais, a empresa informou que as questões relativas a EPI’s, testes de COVID-19, vacinação H1N1, equipamentos de trabalho (por exemplo, headsets), limpeza/sanitização/desinfecção das salas de controle e/ou outros ambiente foram todos resolvidos, fato que a Intersindical ONS já havia comprovado a partir de conversas periódicas que tem sido realizadas junto aos profissionais essenciais.

A empresa informou ainda que os trabalhadores terceirizados, que permanecem em atividade e que podem ter algum tipo de contato com os trabalhadores essenciais também foram atendidos quantos aos EPI’s e os mesmos serão, também, testados em relação a COVID-19, a semelhança dos procedimentos semanais realizados com os trabalhadores essenciais do ONS.

A intersindical ONS solicitou a empresa que produza um boletim com frequência ¾ preferencialmente semanal, no qual seja informado à Intersindical ONS a evolução das questões relativas à pandemia da COVID-19 junto aos seus trabalhadores e terceirizados. A empresa sinalizou com a divulgação de um boletim quinzenal o qual a Intersindical deverá começar a receber nos próximos dias.

2) Vacinação dos trabalhadores do ONS para H1N1

A Intersindical havia pautado essa demanda, no sentido de cobrar a manutenção da campanha de vacinação que, anualmente, é realizada junto aos trabalhadores do ONS e, no mesmo dia da reunião (10/06), a empresa divulgou as condições para reembolso de vacinação, no valor de R$ 55,00 e que o trabalhador deveria providenciar o envio da Nota Fiscal a área de reembolso até o dia 30 de julho/2020.

O desejo da intersindical ONS era no sentido de que a empresa fornecesse a vacina aos trabalhadores, aos moldes do que era habitualmente realizado anualmente. Entretanto, a empresa alegou a dificuldade de obter a vacina junto às clínicas e com isso optou pelo procedimento de reembolso, o que apesar de não ser a melhor opção, na visão da Intersindical, é uma solução paliativa razoável, diante da situação que a pandemia tem nos imposto.

3) Calendário de negociação ACT 2020

A Intersindical propôs calendário de negociação para o ACT 2020-2022, o qual foi, de pronto, aceito por parte da empresa. Assim, a Intersindical reitera, conforme já divulgado em 26/05, a importância dos trabalhadores participarem da pesquisa que está em curso até o dia primeiro de julho/2020, por meio do site:

  • https://www.urbanitariosdf.org.br/dw/intersindicalons2020/ (Para os trabalhadores das bases – Recife, Florianópolis, Brasília e do Rio de Janeiro, filiados ao SINTERGIA – RJ)
  • Para os engenheiros da base Rio de Janeiro, filiados ao SENGE-RJ, as sugestões devem ser enviadas até o dia 27/06. Esses profissionais devem ter recebido uma mensagem pelo sistema VotaSenge, com o link para participação com as sugestões de pauta para o ACT 2020-2022. Para aqueles que não tenham recebido a mensagem, eles poderão ir diretamente à página do Senge-RJ, por meio do link https://votacao.sengerj.org.br/verificacao_email.

Foram definidos, entre a Intersindical e o ONS, os períodos para a entrega da proposta do ACT 2020-2022 e para a primeira reunião de discussão do ACT. A Intersindical ONS entregará a proposta entre o dia 15 e 20 de julho e a previsão da primeira reunião com a empresa é para a segunda semana de agosto/2020, sendo que a Intersindical  sugeriu que a reunião inaugural de discussão ocorra na primeira semana de agosto/20. (data a confirmar).

4) PGCR: Acompanhamento das previsões de realização da pesquisa e outros assuntos correlatos ao tema

A intersindical ONS sinalizou, novamente, sua preocupação em relação à pesquisa salarial. Preocupação esta que foi acrescida com os possíveis impactos da pandemia da COVID-19 no mercado de trabalho a ser pesquisado.

A empresa informou que a perspectiva é que a pesquisa seja realizada próximo ao final do ano de 2020 e que não é possível fazer uma projeção de impactos.

Fazendo aqui um parêntese sobre o tema, a Intersindical informa a categoria que realizou conversas preliminares com os três novos diretores do ONS. Nessas ocasiões, a Intersindical deu boas-vindas aos mesmos e dialogou no sentido de esclarecer pontos de preocupação para a categoria, dentre eles a questão do PGCR, do orçamento do ONS e suas implicações.

As conversas iniciais com os novos diretores foram positivas e espera-se que as ações práticas possam estar em consonância com as impressões obtidas pela Intersindical, de forma a termos uma melhoria no clima da empresa, traduzido no reconhecimento da condição destacada dos trabalhadores do ONS e deixando no passado as sombras da instabilidade e pressões exacerbadas que os trabalhadores sofreram, em especial nos últimos dois anos.

A Intersindical permanecerá vigilante e atuante visando garantir as melhores condições aos trabalhadores do ONS, equipe de excelência e que, no dia a dia, prova sua importância ímpar para o setor e para a sociedade, principalmente, em tempos de pandemia da COVID-19.

5) Eleição do comitê gestor do plano CV Eletros

A Intersindical ONS cobrou um cronograma para a realização das eleições do comitê gestor do plano CV ONS Eletros, e obtivemos a resposta que o processo eleitoral terá seu início na primeira semana de julho com previsão de conclusão para a primeira semana de agosto/2020.

A Intersindical continuará a acompanhar e cobrar esse tema, que é de suma importância na discussão e acompanhamento das reservas aportadas na Eletros por cada trabalhador do ONS. A participação dos trabalhadores é a principal ferramenta para garantir o recebimento de futuros benefícios da Eletros, seja por conta de afastamentos momentâneos em virtude de situações de saúde, seja por conta de aposentadorias e/ou pensões.

6) Assuntos relativos à carta compromisso do ACT 2019/2020; (home office, horário núcleo, horário de almoço, uso de garagens no Escritório Central)

A intersindical ONS observa disposição da empresa em discutir a questão do trabalho em home office, pleito que era uma demanda histórica dos trabalhadores do ONS e por conta das imposições que a pandemia da COVID-19 se tornou uma realidade. Na prática os resultados do trabalho em home office, iniciados em 17 de março de 2020, credenciam a  termos uma política duradoura em relação ao home office, ao tele trabalho.

Aqui, cabe fazer um destaque ao desempenho exemplar dos trabalhadores das equipes de TI do ONS, que em um espaço de tempo exíguo conseguiram dotar todos os trabalhadores a exceção dos essenciais, um contingente de mais de 85% do quadro da empresa, de condições de trabalho em regime de home office. Aos trabalhadores de TI do ONS, a intersindical deseja expressar os elogios que, merecidamente, fazem jus.

A intersindical ONS acredita na viabilidade de se estabelecer o home office além do período da pandemia, destaca que é necessário certos cuidados e delimitações quanto a sua aplicação e  propusemos a empresa que fosse implementado uma comissão paritária para tratar do assunto, tendo membros eleitos pelos trabalhadores e membros indicados pela empresa, além de representantes dos sindicatos, aos moldes do que temos visto na comissão paritária que discute a PPR – Programa de Participação de Resultados, comissão que é um exemplo bem sucedido de discussão de tema relevante entre representantes dos trabalhadores e da empresa.

No dia 22/06, a Intersindical ONS foi informada que a empresa discutiu a preposição e decidiu por formar um grupo de trabalho, com indicados pela empresa e a participação de um membro da Intersindical.

Na visão dos representantes dos trabalhadores, a melhor alternativa seria a comissão paritária, mas diante da proposta da empresa, da disposição demonstrada em dialogar o assunto em um grupo de trabalho com a participação de um representante da Intersindical, foi designado ao diretor do STIU-DF e coordenador da Intersindical ONS a participar da comissão.

No dia 23/06, houve a primeira reunião do grupo de trabalho que discutirá uma política perene de home office, de tele trabalho no ONS.

Salienta-se que esse grupo de trabalho deverá produzir proposta para uma sistemática de home office e apresentá-la à diretoria do ONS na segunda quinzena de Julho/20. Portanto, é um prazo curto. Dessa forma, esta Intersindical solicita aos trabalhadores que emitam sua opinião nas pesquisas de pauta que estão transcorrendo nos sites indicados no item 4 dessa nota ou enviem e-mail com sugestões, preocupações e/ou críticas para: intersindical.ons@gmail.com ou aandrade@stiudf.org.br.

A intersindical divulgará, posteriormente, informações sobre os estudos e os trabalhos desenvolvidos no grupo de trabalho a respeito do home office .

7) Ações a respeito do alvejamento por balas perdidas no prédio do escritório central do Rio de Janeiro

A intersindical ONS, preocupada com eventos ocorridos em passado recente, questionou a empresa quanto às ações para garantir a segurança de todos os trabalhadores do ONS na sede do Rio de Janeiro.

A empresa informou que foi efetuado, nos meses de abril/maio/2020, o revestimento com película para proteção da ala sul do prédio e que tal proteção permitirá evitar a transposição de projéteis que, porventura, possam atingir o prédio.

8) Política de divulgação de resultados do ONS

A Intersindical ONS cobrou que haja agilidade no desenvolvimento e implantação de indicador(es) que demonstrem os ganhos econômicos das ações do ONS, ganhos esses que não se restringem aos agentes do Setor, mas para toda a sociedade brasileira.

A Intersindical ONS ressaltou que é imprescindível que o ONS demonstra os ganhos e a economia para a sociedade em relação aos seus custos – estrutura física, mão de obras, seus custos totais. Tal demonstração irá desmistificar a ideia de que o ONS é apenas um centro de custo. É preciso enfatizar o fato de que o único ativo que o ONS possui é o seu corpo técnico, o qual tem sido considerado, em vários momentos, como dispendioso – opinião totalmente desassociada de lógica empresarial e de entendimento quanto ao papel que o ONS desempenha para o país.

9) Assuntos Gerais

A Intersindical ONS solicitou à empresa que apresente o levantamento dos custos adicionais e das economias observadas durante o período da Pandemia da COVID-19.

Solicitou ainda o levantamento dos custos de horas extras no ONS, em especial na DOP em função das atividades advindas da nova estrutura de programação (DESSEM).

No entendimento da Intersindical ONS, é necessário exprimir os dados de custos adicionais e economias efetuadas a fim de evitar problemas de orçamento que temos observados nos últimos anos, em relação às análises da ANEEL.