Os consumidores receberam aproximadamente R$ 360 milhões por interrupções no fornecimento de energia elétrica em 2010. Segundo o balanço consolidado da Agência Nacional de Energia Elétrica, foram pagas no ano passado 94,89 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC).
Segundo a Aneel, o maior número de compensações foi paga no Sudeste, com 35,48 milhões de pagamentos, totalizando R$ 111,88 milhões. Porém, o valor total é superado pelas compensações pagas no Norte, que atingiram R$ 114,5 milhões.
Os limites individuais de continuidade DIC, FIC e DIMC estão mais rigorosos desde 1º de janeiro do ano passado, quando foi publicada a Resolução nº 395/2009, que fez a revisão dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST), que normatiza o relacionamento entre distribuidoras, consumidores e geradores conectados aos sistemas.
Pela norma, as concessionárias de distribuição deixaram de pagar multa pelo descumprimento dos índices coletivos de continuidade – DEC e FEC. O balanço da agência reguladora foi elaborado a partir de dados encaminhados por 61 distribuidoras. Estas informações estão sujeitas à verificação da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE).
(Agência CanalEnergia)