O Brasil passa por um dos momentos mais graves de sua história recente, a pandemia da COVID-19 ameaça a vida dos brasileiros e é certo que haverá graves consequências para a já combalida economia nacional. As necessárias medidas de isolamento social já trazem consequências para diversos setores e atingem em especial os mais pobres, microempreendedores, autônomos e trabalhadores precarizados. A inevitável recessão ameaça a classe trabalhadora como um todo.
É necessária ampla mobilização nacional, comandada pelos governos, no sentido de primeiramente combater a pandemia, preservando vidas, amparar às pessoas que ficarão impedidas de exercer suas atividades laborais por conta da pandemia e, após vencida a batalha contra o corona vírus, lançar um grande programa de investimentos capaz de gerar milhões de empregos e reativar a economia. É a receita que as grandes economias do mundo estão seguindo.
Nesse sentido, o CNE propõe como medidas emergenciais para aliviar as famílias que serão prejudicadas pelo atual cenário:
- Todas as famílias pertencentes ao cadastro único do governo federal, com consumo até 330kWh/mês, tenham 100% de desconto na conta de energia, limitado média de consumo dos últimos 12 meses, no período que durar o estado de calamidade pública e que os recursos para essa despesa venham exclusivamente de encargo sobre os grandes consumidores do mercado livre e não dos consumidores do mercado cativo;
- Que os demais consumidores residenciais possam optar por ter suspensas as cobranças de suas tarifas de energia, enquanto durar o estado de calamidade pública, e que essas tarifas sejam pagas após esse período em parcelas mensais, sem juros, no prazo de 36 meses.
Para além das medidas emergenciais, será preciso um grande esforço coordenado pelo Estado Brasileiro para reativar a economia nacional e para isso a Eletrobras, como empresa estatal estratégica no setor de infraestrutura, terá um papel importante.
A Eletrobras é uma empresa saudável, lucrativa e pouco endividada. No ano de 2019, enquanto a economia brasileira patinava num crescimento pífio de 1,1%, a empresa apresentou um lucro de R$ 10,7 bilhões, além disso, possui uma baixíssima relação Dívida Líquida/EBITDA de apenas 1,6 vezes, o que demonstra que tem elevada capacidade para buscar financiamentos com vistas a novos investimentos no setor elétrico.
A Eletrobras não precisará de recursos da União para realizar novos investimentos, possui mais R$ 10,8 bilhões em caixa e capacidade de endividamento com folga. E, ainda assim, conseguirá, como vem fazendo, entregar dividendos ao Tesouro, para que o Governo possa empregá-los em saúde, educação, segurança, etc. Só em 2019 foram mais de R$ 1 bilhão que saíram da Eletrobras para os cofres da União. Em 2020, valores próximos a esse serão entregues ajudando a custear despesas nas áreas de saúde, educação e segurança, dentre outras.
A Eletrobras está pronta para participar dos novos leilões de transmissão e geração de energia. Está pronta para construir novas linhas de transmissão, subestações e usinas hidrelétricas, eólicas e solares pelo país. E, como o Brasil precisará de investimentos rápidos para superar a crise, propomos que a empresa desenvolva um ambicioso e robusto plano de geração de energia solar fotovoltaica.
A título de exemplo, a Eletrobras possui 47 usinas hidrelétricas cujos reservatórios possuem uma superfície de dezenas de milhares de quilômetros quadrados de lâmina d´água. Apenas cinco desses reservatórios, Sobradinho no Nordeste, Furnas no Sudeste, Serra da Mesa no Centro Oeste, Tucuruí e Balbina no Norte, possuem quase 11 mil quilômetros quadrados de superfície. Se apenas 10% dessa área fosse coberta por painéis solares fotovoltaicos flutuantes, seria possível acrescentar ao Sistema Interligado Nacional (SIN) mais de 2.2OO MW de potência instalada. Um investimento relativamente rápido, com baixíssimo impacto ambiental, capaz de reduzir o uso de termelétricas caras e poluentes e que ainda por cima geraria milhares de empregos.
Em outros momentos da história a Eletrobras foi capaz de responder à altura aos desafios colocados. Nos anos 60 foi criada para construir a infraestrutura elétrica brasileira, nos anos 70 contribuiu para a expansão do sistema elétrico diante da crise do petróleo e nos anos 2000 foi responsável pela construção de grandes obras de geração e transmissão que nos ajudaram a superar o racionamento de 2001 e a universalizar o acesso à energia elétrica para praticamente toda a população.
A Eletrobras não é somente uma grande estatal. É uma indutora do desenvolvimento nacional e uma companhia que rende grandes dividendos à União. Está pronta para novos desafios com a experiência e know-how necessários.
Em colaboração com a AESEL (Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras).
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