O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 25 de maio, voto de soliedariedade ao governo por declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a A hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW).
O voto de solidariedade do Senado foi requerido pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Casa. Na avaliação do senador, a OEA precipitou-se ao solicitar às autoridades brasileiras que “se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas”, entre elas uma nova consulta às comunidades indígenas locais, para que “tenham acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra”, bem como a adoção de “medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças” entre os índios.
A comissão da OEA solicita a suspensão do licenciamento da hidrelétrica, enquanto o Itamaraty assinala que as solicitações da entidade multilateral são “precipitadas e injustificáveis”, afirmando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com “rigor absoluto” e que a obra cumpre as leis brasileiras e foi submetida à avaliação técnica.
(Agência Senado)