O Coletivo Nacional dos Eletricitários realizou de 22 a 24 de janeiro, em Salvador, o Seminário de Planejamento. O encontro avaliou ações empreendidas pelo CNE no ano anterior, para desta forma aperfeiçoar as estratégias de luta e de negociação para o próximo período. Os debates se concentraram nas ações que visam à organização da campanha salarial 2020 e a luta contra a privatização do Sistema Eletrobras.

Painéis temáticos

O assessor econômico do CNE, Gustavo Teixeira, realizou uma ampla apresentação sobre o cenário do setor elétrico nacional, onde mostrou que ao contrário do que prega os privatistas, a chamada concorrência não existe, mas sim a concentração dos mesmos grupos econômicos no comando acionário das empresas de energia. Para ele caso aconteça à privatização da Eletrobras o resultado será catastrófico para a população brasileira, pois as tarifas terão aumentos extorsivos, pois o estado estará fora desse processo de regulação de preços ou no mínimo muito enfraquecido para fazer qualquer contraponto.

O painel de análise de conjuntura teve como palestrante o ex-ministro da Previdência e do Ministério do Trabalho, Ricardo Berzoini, que foi bastante contundente sobre o momento que o país atravessa. “A classe trabalhadora brasileira enfrenta seu pior inimigo do ponto de vista político desde a ditadura. Esse governo de viés autoritário e ultra liberal veio com o propósito de aniquilar o Estado e todas as conquistas dos trabalhadores, o que eles ainda não deram fim, como é o caso do bolsa família e de outras políticas públicas foi por receio do que pode acontecer. Mas o que for possível eles vão tentar. O movimento sindical tem um papel importantíssimo nesse embate, pois ele mesmo ainda em fase de reestruturação tem o poder de mobilizar os trabalhadores e a sociedade, por isso é fundamental adequar o discurso para fora e buscar os aliados, mesmos que não estejam historicamente no mesmo campo político para somar forças contra a barbárie em curso”, disse.

O Técnico do DIEESE, Fernando Benfica, realizou palestra sobre as negociações das campanhas salariais das estatais e das empresas privadas, onde constatou um cenário de grandes dificuldades para os trabalhadores nos dois setores. Para ele a condução da política econômica baseada na retirada de direitos, aliada a uma prolongada recessão econômica e arrocho salarial impactam diretamente nas mesas de negociação, e os resultados do ano de 2019 ficaram distante de outros períodos.

Clarice Ferraz, do Instituto Ilumina e pesquisadora e professora do Grupo de Economia de Energia da UFRJ, palestrou sobre a transição energética e seus impactos no setor elétrico brasileiro. Para ela vai ser obrigatório que os países busquem matrizes mais limpas de energia com base renovável em função das mudanças climáticas, e o Brasil vai ter papel importante nessa conjuntura, já que nenhum país tem um sistema elétrico tão flexivo e com tanta abundância de recursos naturais. Por isso, é fundamental uma política energética que traga segurança e capacidade de gerar um ganho social e econômico.

Os aspectos jurídicos para a campanha salarial de 2020, a análise do PL 5877, os demais projetos em andamento no Congresso e a luta contra a privatização também foram discutidos durante o seminário de planejamento. Para este painel foram convidados a Dra. Clara Lis, do escritório Garcez, e o Dr. Wesley Loureiro, do escritório Lindoso, ambos pertencentes às assessorias jurídicas contratadas pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários e que vem desempenhando um papel decisivo para a luta dos trabalhadores do Sistema Eletrobras.

Mobilizar para conquistar

Fechando o seminário as lideranças presentes debateram e aprovaram as ações de luta para barrar a tentativa do governo Bolsonaro de privatizar o Sistema Eletrobras, bem como, as estratégias para a campanha salarial 2020. Foi consenso de que será fundamental intensificar a mobilização em todas as frentes, seja no congresso, na área jurídica, nas bases políticas dos parlamentares e na comunicação com os trabalhadores, mas principalmente com a sociedade.

Calendário de atividades do CNE

Dia 28.01 – Reunião com o DA da ELB.

Até dia 31.01 – Revisão da Pauta pelo jurídico do CNE.

De 03.02 até dia 11.02 – Assembleias.

18.02 – Entrega da Pauta para ELB.

05.03 – Primeira Rodada de Negociação