Na próxima quinta-feira (16), entidades sindicais locais e federais que representam o funcionalismo público e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se reúnem para organizar estratégias de luta em defesa dos serviços públicos. As ações deliberadas no encontro devem orientar as mobilizações em torno do tema no próximo período. A atividade acontece às 10h, na sede da CUT DF.
“Entendemos que defender os serviços públicos é uma luta extremamente importante e que deve envolver todas as categorias, além da sociedade civil. A soberania nacional está ameaçada e precisamos nos organizar em todos os espaços para defendê-la”, afirmou o presidente da CUT DF, Rodrigo Rodrigues.
Um dos principais projetos de Bolsonaro para atacar os serviços públicos é o Plano Mais Brasil, composto por três propostas de emenda à constituição (PECs): a PEC Emergencial (PEC 186/2019), a PEC dos Fundos (PEC 187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019).
De forma geral, as propostas foram pensadas para realizar uma espécie de reequilíbrio fiscal à custa da redução da jornada e dos salários do funcionalismo em até 25%, da suspensão de concursos, da proibição de progressões funcionais (exceto para militares, juízes, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais), da flexibilização de investimento mínimo em saúde e educação, entre outros ataques.
Além do Plano Mais Brasil, o governo federal também investe em uma agenda de privatização das empresas estatais, colocando Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Serpro, Dataprev, Petrobras e várias outras empresas públicas nas mãos do capital privado. No DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) segue a linha do governo federal e trabalha para que CEB, Metrô, Caesb e BRB − empresas fundamentais para o desenvolvimento do DF− deixem de ser patrimônio do povo.
Os resultados desse nefasto projeto, como já comprovado em estudos e na experiência de estados vizinhos, como Goiás, atingem prioritariamente a sociedade, que passa a pagar mais caro por serviços de menor qualidade técnica.
Mobilizações
Desde que tiveram início os ataques aos serviços públicos, diversas entidades se mobilizaram em torno do tema. Em novembro do ano passado, a CUT e outras centrais sindicais realizaram a Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos que, além de um manifesto unificado, deliberou um plano de lutas que inclui diversas ações para este ano.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, destacou que a entidade está engajada na luta em defesa dos serviços públicos e que elaborou um calendário de mobilização que, entre outros pontos, prevê Greve Geral da Educação no dia 18 de março, como definido pelas centrais.
Sobre a unidade das diversas categorias em defesa dos serviços públicos, Araújo afirmou que “é muito importante e necessária. “Estamos lutando com o mesmo propósito e, por isso, é fundamental que haja unidade”, disse.
Já o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, destacou que se faz urgente “colocar um freio na tentativa do governo de desmontar os serviços públicos e os direitos dos servidores públicos”.
O sindicalista apontou ainda que, para fortalecer o movimento, é preciso consolidar o plano de lutas aprovado na Plenária Nacional. “Precisamos mostrar que vai ter resistência, vai ter enfrentamento para frear essas tentativas do governo de desmontar os serviços públicos. No dia 18 de março, precisamos realizar uma grande greve no serviço púbico. Não dá mais para esperar. É fundamental que construamos a resistência no parlamento e nas ruas. Juntos teremos a capacidade de barrar o desmonte dos serviços púbicos”, afirmou.
Calendário de ações em defesa dos serviços públicos
24 de janeiro
No Dia Nacional do Aposentado, será realizada ação na Praça dos Aposentados, no Conic, que refletirá sobre a importância dos serviços públicos para quem não está mais ativo nos postos de trabalho. Uma das principais demandas desse grupo é o serviço de saúde pública, diante dos valores estratosféricos dos planos privados de saúde.
12 de fevereiro
Ato público no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados para debater a importância dos serviços públicos
21 de fevereiro
No período de carnaval, será criado um bloco em defesa dos serviços públicos, que dialogará com a sociedade de forma criativa e descontraída sobre a importância desses serviços para a sociedade.
8 de março
No Dia Internacional da Mulher, também será pautada a defesa dos serviços públicos. De acordo com o SUS, as mulheres são as principais usuárias desse sistema. Além disso, outros serviços, como escolas públicas, por exemplo, interferem diretamente da vida das mulheres.
18 de março
Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves
Fonte: CUT Brasília