A Intersindical ONS esteve reunida com os representantes da empresa no último dia 19 de abril, no Rio de Janeiro, para a segunda reunião de acompanhamento do ACT.
Na ocasião, a empresa apresentou as correções implementadas, com base em pesquisas de mercado: nos auxílios creche e pré-escolar o reajuste foi de 9,0% e o quilômetro rodado passou de R$ 0,65 para R$ 0,69. O abono referente à perda de massa salarial, pago na folha de março, foi 18,49%.
No que diz respeito à metodologia para o cálculo da Meritocracia Coletiva, os representantes do ONS informaram que o estudo está em estágio avançado e que esperam poder apresentá-lo na próxima reunião de acompanhamento.
A Intersindical expressou mais uma vez sua preocupação com o crescente clima de insatisfação entre os trabalhadores do Operador, principalmente quanto à remuneração e à política salarial praticada na empresa, fato já apontado nas pesquisas aplicadas tanto pela empresa, via GPTW, quanto pelos sindicatos. Os trabalhadores não suportam mais ouvir falar em programas de feedback para a solução dos seus problemas, destacou a Intersindical, e cada vez mais profissionais estão ficando abaixo da curva salarial e dependentes de um mero enquadramento automático a 80,0% do mercado.
A Intersindical encaminhou ofício à direção da empresa (no verso) ressaltando este importante momento em que o ONS está elaborando o seu novo ciclo orçamentário, juntamente com o seu Conselho de Administração e a ANEEL, e solicitou o engajamento e o comprometimento de todos os diretores e conselheiros do Operador na busca de soluções criativas para o atendimento dos justos anseios dos seus profissionais, ressaltados diversas vezes por esta Intersindical e agora, mais recentemente, pelos próprios trabalhadores aos membros do Grupo de Trabalho de Clima Organizacional (GTCO), criado pela empresa. No que tange a participação da ANEEL, a Intersindical buscará uma interlocução produtiva com intuito de verificar onde estão ocorrendo os principais gargalos ao avanço deste processo. A resposta ao ofício, recebida hoje dia 12 de maio, mostra uma grande preocupação da direção do ONS, e em breve faremos uma divulgação mais detalhada.
No que se refere às alterações impostas pela empresa no plano de saúde, a Intersindical destacou, novamente, que a imposição da faixa etária promoveu uma quebra unilateral de contrato por parte do ONS e violou frontalmente o artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, o Enunciado n.º 51 da Súmula de Jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e a Cláusula 15.ª do Acordo Coletivo de Trabalho vigente no período de 2010-2012. Dessa forma, os sindicatos não veem alternativa a não ser ajuizar ações com o intuito de preservar o direito dos trabalhadores do ONS.
Eleições para a Fundação Eletros
Neste momento importantíssimo que se inicia um novo processo eleitoral para eleição dos representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Eletros republicamos a informação abaixo, divulgada no nosso informe de 15 de setembro de 2010, para uma reflexão de todos:
“Novo regimento do Comitê Consultivo do Plano CD-ONS Eletros e convocação para eleição dos representantes dos participantes neste comitê
A Intersindical cobrou mais uma vez que a escolha dos representantes dos participantes no Comitê Consultivo se dê mediante processo eleitoral transparente e democrático, conforme nossa Carta Compromisso 2009/2010. A proposta da diretoria do ONS pela sistemática de sorteio contraria a prática existente nos fundos de pensão, em que os participantes escolhem parcela dos dirigentes através de eleições livres e democráticas. A mesma prática de eleições diretas é adotada pelos demais planos administrados pela Fundação ELETROS, cujos membros dos Comitês Consultivos são eleitos pelos participantes.
É preciso ainda salientar que a criação dos Comitês Consultivos de Investimentos tem por objetivo garantir maior transparência nos processos de decisão envolvendo os investimentos das reservas dos participantes. Estes mecanismos de transparência ficam muito melhor consolidados se os membros dos Comitês forem escolhidos pelos participantes em vez de sorteados entre eles. A eleição pressupõe que os participantes eleitos prestem contas aos associados e representem de fato seus interesses, pois são escolhidos após apresentarem seus programas de atuação e de debater com os associados a melhor política para a aplicação de seus recursos. Um mero sorteio dentre participantes estabelece o imponderável, de tal forma que o representante sorteado possa não vir a ter qualquer afinidade com os participantes que julga representar, comprometendo o caráter de representação característico dos processos democráticos.
A Intersindical informou ainda que a ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão encaminhou ofício a toda diretoria do ONS e a Eletros com intuito de se buscar uma mudança de postura da diretoria do ONS.”
Há mais de 4 (quatro) que a Intersindical vem batendo nesta tecla e até agora nada. No nosso entendimento a empresa com a conivência ou omissão da Eletros (CDE e diretoria) dissolveu unilateralmente o comitê existente. Encaminharemos essas informações para o órgão fiscalizador – PREVIC. Fiquem atentos, pois em breve divulgaremos novas informações sobre as eleições.
Somente unidos e mobilizados teremos sucesso em nossas pretensões!