A Agência Nacional de Energia Elétrica abriu audiência pública somente por intercâmbio documental, no período de 11 a 20 de maio, para receber contribuições para o aperfeiçoamento da proposta de orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico. O ONS pediu R$ 772,520 milhões para o orçamento que compreende o período entre julho de 2011 e dezembro de 2012.
A princípio, o operador deveria apresentar uma proposta orçamentária para o período entre julho de 2011 e junho de 2012, conforme determinação da Aneel que compatibilizou o ciclo orçamentário do ONS com o ciclo tarifário das transmissoras. No entanto, o ONS acredita que a compatibilização do ciclo se mostrou contrária às expectativas, gerando inconsistências entre o orçamento e os registros contábeis e fiscais. O operador entende que as revisões orçamentárias anuais, que ocorriam quando os ciclos não eram coincidentes, possibilitavam ajustamento do orçamento, o que não ocorre hoje em dia e prejudica a avaliação mais precisa de suas necessidades orçamentárias. Por esse motivo, o ONS apresentou orçamento até dezembro de 2012, a fim de retornar ao modelo anterior, quando o orçamento era definido para o ano civil.
No entanto, a Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão da Aneel informou que 95% da receita necessária para custear o orçamento do ONS é oriunda das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão, cujo ciclo tarifário é de julho a junho. A SRT entende ainda que o alinhamento entre os ciclos do orçamento do operador e da Tust melhora a previsão dos gastos com os encargos de transmissão, evitando parcelas adicionais na receita a ser arrecadada no ciclo seguinte.
Dos R$ 772,520 milhões pedidos pelo ONS, R$ 598,767 milhões são referentes aos Itens de Custeio; R$ 96,632 milhões ao Plano de Ação; e R$ 21,121 milhões relativos a aquisições e benfeitorias. No ciclo junho de 2010 a julho de 2011 o orçamento foi de R$ 366,883 milhões.
(Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia)