O STIU-DF participou de audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) na semana passada para tratar de interferências externas no ACT das trabalhadoras e trabalhadores do ONS. Também participaram da reunião representantes da Aneel e do Operador Nacional do Sistema.

Durante a audiência, o STIU-DF apontou que a resolução 780 editada pela Aneel criou novos parâmetros para o pagamento de 50% da Performace, benefício equivalente à PLR, ao criar 14 novas métricas de indicadores sugeridos pela Aneel.

Dessas 14 métricas, o STIU-DF vê problemas em quatro, sendo duas por não considerar resultados que possam ser alcançados ou que venham a superar a meta de 100% e neste caso, não serem considerados.

Em outros casos, o problema se refere à meta de 100% sem considerar todas as condições de controle, externas ao ONS, sendo nesse caso praticamente impossíveis de serem atingidos pelos trabalhadores.

A alternativa apresentada pelo Sindicato foi que, nos indicadores em que se atingissem metas superiores a 100% do exigido, os percentuais que se excedessem, fossem considerados na somatória geral – da média obtida dos 14 indicadores definidos.

Por exemplo, quando um indicador apontasse 95% e outro 105%, esse excedente poderia ser somado no conjunto de 14 indicadores e, dessa forma, poderia somar e compensar o resultado final, da média de todos os indicadores.

O dirigente sindical do STIU-DF, Ailton Andrade, criticou a forma como foram definidas as 14 métricas. Segundo ele, houve 18 reuniões exclusivas entre Aneel e ONS, e as entidades sindicais não tiveram a mínima chance de se manifestar.

“Os sindicatos só tiveram 20 dias, antes da emissão da resolução homologatória, emitida pela Agência para se posicionar, salientando que isso só se deu na comissão paritária e não diretamente com a Aneel. Por isso entendemos que temos muito a contribuir e acrescentar”, frisou Ailton.

Para o advogado do STIU-DF, Bruno Paiva, a reunião no MPT trouxe uma perspectiva relevante para a entidade sindical a partir de agora. “Foi uma conquista importante para a categoria a participação do sindicato em futuras reuniões com os representantes da Aneel, para que possam ser oferecidas sugestões que atendam a reivindicações dos trabalhadores”.

O outro lado

Os representantes da Aneel alegaram que não se tratava de interferências externas, mas sim de “uma preocupação com o custo tarifário” em relação ao pagamento das duas folhas da Performace. Nesse sentido, segundo eles, a Aneel não estava “interferindo na gestão do ONS”, mas sim buscando uma forma de regulamentar 50% do benefício, ou seja, uma folha.

Os representantes do ONS disseram que a Performace vem sendo implementada há dez anos, sendo que em 2018 houve uma adequação. No entanto, esses ajustem foram discutidos em Comissão Paritária.

Com o resultado final da audiência, o processo foi suspenso pelo período de seis meses e a procuradora do Trabalho indicou, com concordância dos representantes da Aneel, que o sindicato seja envolvido nas discussões futuras, ciclo 2020 da Performace.

Veja a ata da audiência MTP