Concessão de aeroportos à iniciativa privada deve elevar tarifa entre 30% e 100%

Após o governo federal reconhecer que é incapaz de tocar sozinho as obras de ampliação dos aeroportos brasileiros antes da Copa do Mundo de 2014 e anunciar a concessão dos terminais à iniciativa privada, o mercado começa a especular qual seria o formato da desestatização. Os terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas serão os primeiros a irem a leilão, com o edital prometido para maio, mas ainda não se sabe como serão privatizados. Há três modelos em jogo: a venda individual ou fragmentada, em blocos (mais de um aeroporto) ou ainda uma parceria com o setor público. Seja lá qual for a escolha, há uma certeza. O preço dos serviços ao usuário vai subir de 30% a 100%. Em troca, a promessa de qualidade.

O tamanho do reajuste dos preços embutidos nas passagens aéreas vai depender das condições expressas no contrato das concessionárias. Os especialistas lembram que o percentual vai refletir a combinação de diferentes variáveis, como valor a ser aplicado, o calendário de investimentos, o prazo da concessão, o indexador de reajuste anual, o peso do financiamento público no negócio, o grau de segurança jurídica e até o fluxo estimado de pessoas nos terminais. O processo licitatório será conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os contratos deverão ter duração de 20 anos.

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, anunciou anteontem que os primeiros aeroportos a serem licitados serão os de Brasília, Guarulhos e Campinas. Na sequência, virão Confins e Galeão. Mas ainda não se sabe como será a transferência à iniciativa privada. Também não está claro se o governo conseguirá imprimir a urgência que deseja, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa dar seu parecer em qualquer edital de licitação de bens da União — no caso, da estatal Infraero. Esse tipo de processo no órgão fiscalizador demanda, no mínimo, 30 dias de análise.

Pioneiro
Em estudo divulgado em 2010 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há vários casos bem-sucedidos no mundo, com 40 países optando por venda ou concessão. A Espanha, por exemplo, iniciou a privatização de torres de controle de 13 aeroportos administrados pela autoridade aeroportuária no fim de 2010. À exceção do Reino Unido, a privatização de aeroportos é tendência recente, com foco na ampliação da capacidade ou reforço aos cofres públicos.

Em países vizinhos, a privatização de aeroportos acelera. O Peru já tem sete nas mãos privadas e deve levar o modelo a todo o setor. Em janeiro, o consórcio Aeroportos Andinos do Peru ganhou a concessão para operar seis terminais privados no país. A Argentina não teve, contudo, uma história feliz. Em 2001, concedeu os principais terminais à empresa Aeroportos Argentina 2000. O consórcio entrou em crise, apesar das tarifas triplicarem — aumento de 300% —, forçando o governo a renegociar o contrato.

A aposta do especialista em aviação e ex-presidente da Infraero Adyr da Silva é de que o governo concedará à iniciativa privada somente a construção e a operação das novas instalações nos aeroportos. “Dessa forma, a Infraero não perderia receita e continuaria administrando os demais aeroportos e os investimentos nos menos rentáveis”, sugeriu.

A urgência para que os processos sejam tocados a tempo da conclusão das, até 2014, levanta temores de que o processo licitatório se realize às pressas e de forma precária, causando problemas futuros aos concessionários. “Dificilmente, os fundos de investimento internacionais apostarão nas concessões de aeroportos”, disse o especialista André Segadilha, da AEG Soluções. Mas o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio, discorda. “Na próxima semana, iremos contabilizar quantas estão dispostas a formar um consórcio”, avisou.

Aécio critica açodamento
Um dia depois do anúncio da concessão dos maiores aeroportos do país à iniciativa privada, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou o atraso do governo ao encontrar alternativa para as deficiências da estrutura aeroportuária brasileira. “Especialistas do setor dizem que nós teremos, infelizmente, pela omissão ao longo dos últimos oito anos nessa questão aeroportuária, um verdadeiro caos em 2014”, afirmou. O parlamentar relatou que, à época em que governava Minas Gerais, apresentou proposta de concessão do Aeroporto de Confins, mas não obteve uma resposta positiva. “O governo sempre foi muito refratário a essa posição. Agora, com a iminência dos grandes eventos, toma uma decisão açodada, no caminho correto, mas açodada.”

(Rosana Hessel e Sílvio Ribas, Correio Braziliense)