Para o ciclo 2019-2021 do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, entidade que define o orçamento do Operador, sinalizou, em abril, com um corte de R$ 252 milhões, exclusivamente no custo de pessoal.

Para tratar do assunto, foi realizada na quarta-feira (5) uma reunião entre a Intersindical ONS e representantes da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) e o assessor de diretor da Agência. Na ocasião, o dirigente sindical do STIU-DF e representante da Intersindical, Ailton Andrade, ressaltou que a pesquisa comparativa de mercado, base para mensurar valores de corte no orçamento, não foi disponibilizada integralmente às entidades sindicais para apreciação.

Ele destacou ainda que o ONS possui natureza singular nas atividades prestadas. “O nível de complexidade envolvido no planejamento e operação do sistema e o nível de experiência e senioridade dos profissionais do ONS, são características dificilmente retratadas no rol das empresas pesquisadas. Adicionalmente, é preciso apontar que diante da crise econômica que o país atravessa é evidente que o mercado profissional pesquisado sofreu uma queda abrupta nas remunerações praticadas”, disse Andrade.

De acordo com o dirigente, as entidades representativas dos trabalhadores, compreendendo a busca pela modicidade tarifária, que a ANEEL persegue, entendem que é possível encontrar alternativas que evitem que o ONS venha a ter suas atividades precarizadas ou mesmo que venha a perder sua autonomia e imparcialidade.

“Para evitar que haja qualquer risco ao ONS e, consequentemente, a toda sociedade brasileira, a Intersindical sugere que a ANEEL em conjunto com Ministério das Minas e Energia, redefinam e criem as regulamentações necessárias para alterar a participação financeira dos associados do Operador”, recomendou o sindicalista.

O relatório final, que vai estabelecer o orçamento do ONS, deve ser apreciado e definido no dia 18 de junho. Segundo Renato Abdalla, assessor do diretor-relator, Sandoval de Araújo, o Operador está “observando todos os atores do processo” para finalizar a dotação orçamentária da instituição.

Andrade aponta que é preciso observar o compromisso de toda a categoria do ONS na customização dos gastos, com base em sua eficiência e qualidade na prestação do serviço. “Apenas a título de exemplificação, um único desligamento pode gerar prejuízos gigantescos para o país. A Abrace – Associação Brasileira de Grandes consumidores de energia calculou em R$ 610 milhões de reais o prejuízo causado pelo apagão que atingiu a região Nordeste do país, em março de 2018, por um tempo médio de três horas. Esse é apenas um exemplo dos riscos que o país corre caso venha a precarizar a mão de obra, e consequentemente, o trabalho desenvolvido pelo ONS”.

“Dessa forma, é preciso observar que o maior e único ativo do ONS são seus profissionais e, portanto, a remuneração a eles, por conta da expertise e experiência exigidas, da atividade singular e estratégica desempenhada, tem de ser valorizado e não ser visto como um mero custo”, conclui o dirigente.