Junto com outras entidades, o STIU-DF assinou carta em que alerta a sociedade sobre os riscos da privatização do saneamento básico no Brasil. Entre hoje (6) e quinta-feira (8), parlamentares podem votar a MP 844, que entrega à iniciativa privada praticamente todo o sistema ao capital privado.

Desde o ano passado, o STIU-DF vem alertando sobre a dramaticidade do problema no Brasil. Em novembro de 2017, o sociólogo e especialista no tema, Edson Aparecido, já chamava atenção sobre a gravidade da MP 844, que isola ainda mais as cidades pobres, cria inseguranças jurídicas, interfere nas esferas municipal e estadual, assim como vai na contramão do que vem acontecendo no mundo.

Interesses da privatização

As grandes e médias cidades, vistas como lucrativas e com grande potencial de mercado consumidor, estão na mira da privatização.

Por outro lado, as cidades pequenas, especialmente as mais pobres, continuarão à mercê da própria sorte, sem água encanada e coleta de esgoto. Isso porque a grande maioria da população dessas cidades não conseguirá pagar contas elevadas para a prestação desses serviços.

Segundo dados recentes do Ministério das Cidades, 48% da população brasileira não tem coleta de esgoto. E as cidades que possuem, só 45% fazem o tratamento dos dejetos antes de serem devolvidos ao meio ambiente.

Em relação à água potável, 16,7% da população brasileira não têm acesso ao tratamento da água. Essa realidade coloca o País em 11º lugar no ranking latino-americano na prestação desses serviços, atrás da Venezuela, Peru e Bolívia.

Investimentos

A privatização do saneamento tende a piorar o setor, uma vez que a necessidade de investimentos na área é bastante elevada e a iniciativa privada não dispõe desses recursos. Segundo o Ministério das Cidades, o ano em que o Estado brasileiro mais investiu em saneamento básico foi 2014, com R$ 12,2 bilhões aplicados. Em 2017, o País destinou apenas R$ 6 bi.

“Se o saneamento for privatizado, esse grande contingente de pessoas pobres no Brasil continuará sem água potável e esgoto. Isso, obviamente, tende a pressionar o sistema de saúde no Brasil, que terá que fazer mais investimentos para conter essas doenças decorrentes dessas mazelas que poderiam ser prevenidas com um sistema de saneamento adequado”, alerta da dirigente sindical, Fabiola Antezana.

Investir em saneamento, além de reduzir os gastos com saúde, também viabiliza melhor qualidade de vida para a população. Outro ponto positivo é aumento da produtividade, uma vez que os trabalhadores adoecem menos. A valorização dos imóveis dessas cidades é outro aspecto favorável. É o que defende o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édilson Carlos.