Os consumidores de energia elétrica receberam R$ 152,44 milhões em compensação por interrupções no fornecimento de energia elétrica no primeiro semestre de 2010. Foram pagas 41,511 milhões de compensações pelo descumprimento mensal e trimestral dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC) e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC).
Os dados constam de um balanço parcial consolidado pela Agência Nacional de Energia Elétrica a partir das informações encaminhadas por 60 das 63 concessionárias de distribuição do país. O maior número de compensações ocorreu no Sudeste, com 16,4 milhões de pagamentos no valor total de R$ 56 milhões. O Nordeste aparece em seguida, com 9,24 milhões de compensações que somaram R$ 24,42 milhões. Segundo a Aneel, o levantamento completo das compensações pagas em 2010 será divulgado assim que concluído.
Os limites individuais de continuidade DIC, FIC e DMIC se tornaram mais exigentes desde 1º de janeiro de 2010, com a publicação da Resolução nº 395/2009, que fez a revisão dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist). Pela nova regra, as concessionárias de distribuição deixaram de pagar multa pelo descumprimento dos índices coletivos de continuidade (DEC e FEC). A partir daí, o montante devido pelas concessionárias de distribuição por trangressão dos indicadores individuais se tornou maior, sendo pago integralmente ao consumidor, que teve seu limite superado. A compensação deve ser creditada na fatura em até dois meses após o período de apuração.
(Agência CanalEnergia)