Não são apenas os concursos do governo federal que estão pendurados por falta de orçamento. As seleções do GDF também estão suspensas. A Secretaria de Administração não tem autorização para lançar qualquer edital até que o comando do Palácio do Buriti libere verba para novas contratações. Com isso, processos em andamento serão adiados. Mesmo no caso dos concursos já concluídos, a tendência é que o Executivo local estique o prazo até o limite possível para a convocação dos aprovados.
O cancelamento temporário dos concursos é uma decisão tomada com base em uma orientação do governador Agnelo Queiroz (PT), que pediu cautela à equipe sobre a execução do orçamento (leia reportagem abaixo). Ainda não há prazo definido para a vigência da determinação, que será cumprida à risca pela Secretaria de Administração. “Os concursos estão suspensos e ficarão nessa condição até que o governo arrume o dinheiro necessário para fazer novas contratações”, avisou o secretário de Administração, Denílson Bento.
Assim, seleções como a que estava prevista para o aumento de servidores do Detran-DF, com expectativa da divulgação de 100 vagas e ainda possibilidade de cadastro reserva elevando em mais de 300 o número de novos funcionários do órgão, estão fora dos planos a curto prazo do governo. Os concursos que previam a contratação de 200 pessoas para níveis médio e superior do Procon e o que seria aberto para preencher 356 postos de praças e oficias do Corpo de Bombeiros são outros exemplos de processos que serão adiados.
Há situações em que os concursos já foram realizados. Nesses casos, o governo vai dar prosseguimento às nomeações, mas a tendência é que adie o provimento das vagas até o limite de validade previsto no edital. A Secretaria de Justiça e Cidadania, por exemplo, abriu edital no ano passado para contratar 311 servidores, além de um cadastro reserva de 1.540 funcionários. Até agora, no entanto, apenas 238 aprovados foram nomeados para cargos nas carreiras de técnico, especialista e atendente em assistência social. Esse concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois. Diante do quadro de congelamento do orçamento, a tendência é que o governo adie a nomeação desse pessoal.
Deficit
Segundo o secretário de Administração do DF, praticamente todas as repartições do governo sofrem com defasagem de pessoal. Mas ele afirma que hoje não há orçamento suficiente para atender a essa demanda. E cita como uma das causas para a interrupção dos concursos a dívida de R$ 507 milhões com despesas de pessoal herdada do governo passado. Concursos realizados em 2010 que selecionaram mais de 9 mil servidores só agora terão impacto financeiro no orçamento do GDF. “Estamos fazendo um grande esforço para promover a recomposição de recursos humanos do governo, mas o orçamento tem que ser adequado à realidade e, por enquanto, a realidade exige cautela”, avaliou Denílson Bento.
Em concursos cujos editais já foram lançados e as provas agendadas, como é o caso da Procuradoria-Geral do DF, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria de Fazenda, o governo continuará o processo, mas não dará provimento aos cargos até que haja descontingenciamento de recursos. Na semana passada, servidores aprovados em alguns concursos, como o da Secretaria de Justiça (Sejus), fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti.
(Lílian Tahan e Manoela Alcântara, Correio Braziliense, 2.03.11)