Por ampla maioria, as trabalhadoras e trabalhadores do ONS rejeitaram nas assembleias realizadas nas bases Rio, Brasília e Recife a proposta apresentada pela empresa para o ACT Específico sobre o Banco de Horas. Dentre os pontos propostos por parte da empresa a categoria não concordou, em especial,  com a perda total da autonomia para o acúmulo de horas, conforme a filosofia atual do banco de horas. Com a decisão da categoria a Intersindical buscará enfaticamente a retomada das negociações sobre o tema, já que a cláusula específica do banco de horas presente em ACT permanece vigente até 31 de agosto de 2018.

Para os dirigentes sindicais, a proposta da empresa sobre o banco de horas retira a flexibilidade do trabalhador, existente desde sua implantação em 2005, deixando-o “totalmente refém das diversas interpretações dos gestores”.

Os trabalhadores e dirigentes sindicais avaliam que pelo menos dois diretores da empresa serão trocados agora em maio e que isso trará reflexos para as gerências. “Não há porque tomarmos uma decisão apressada. Podemos continuar buscando uma melhora na proposta, pois ainda temos cinco meses para isso, já que o ACT atual tem validade até o dia 31 de agosto”.

Os dirigentes também ressaltam a necessidade de respeito ao ACT atual que ainda está em vigor. O descumprimento das atuais práticas ensejará em denúncia no Ministério Público do Trabalho e na Justiça do Trabalho.

A categoria rejeitou a proposta porque entende que o atual banco de horas atende plenamente os interesses dos trabalhadores, uma vez que permite uma maior flexibilidade na administração da jornada de trabalho. No entanto, há problemas legais a serem resolvidos. As jornadas superiores a dez horas o excedente deve ser pago e não colocado no banco de horas, bem como o vertimento das horas trabalhadas excedentes a 30 horas.

Outro ponto passível de críticas dos trabalhadores é o horário total de deslocamento em viagens de serviço. Pela proposta, a empresa pretende considerar apenas o tempo de vôo.

Por outro lado, a empresa recusou a proposta dos trabalhadores de computar, de forma positiva ou negativa, até 15 minutos de atraso ou antecedência no banco de horas sem a necessidade de justificativa.

A Intersindical reitera a disposição de diálogo ao mesmo tempo que ressalta a necessidade da empresa compreender e respeitar o posicionamento dos seus trabalhadores, a partir do resultado das assembleias. Esperamos que haja sensibilidade por parte da empresa de não adotar medidas que acarretem em descumprimento do ACT vigente e retomem a negociação sobre o tema específico – banco de horas.

Permaneçam atentos e mobilizados para qualquer alteração unilateral por parte da empresa, não deixando de informar aos dirigentes sindicais para que tomem as devidas providências.