Ao coro de “se privatizar o Brasil vai apagar”, deputados e trabalhadores do sistema Eletrobras participaram nesta quarta-feira (21) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica, ameaçadas pelo pacote de privatização do governo. Além disso, com o plenário dois da Câmara lotado, foi apresentado o requerimento, com 260 assinaturas, do Projeto de Decreto Legislativo 948, de 2001, que condiciona a privatização da Eletrobras a referendo popular.

O deputado federal, César Messias (PSB-AC), um dos articuladores para a criação da Frente Parlamentar, ressaltou que a rejeição da privatização depende dos votos dos parlamentares, mas também da mobilização da categoria. “Não vamos permitir que o Temer cometa mais esse crime contra o Brasil”, destacou.

Para o deputado Zé Carlos (PT-MA) o governo está comprometido com o capital financeiro, assim a urgência da privatização da Eletrobras. “O governo não tem compromisso com a segurança da população, por isso é preciso deixar claro que se privatizar a energia vai aumentar”.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) informou que ingressou com uma ação popular para impedir a venda das distribuidoras. A privatização das seis distribuidoras Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora foi aprovada pela Eletrobras no dia 8 passado.

O Governo pretende arrecadar com as seis distribuidoras R$ 300 mil reais, ou seja, cada estatal será entregue pelo preço irrisório, sem nenhum passivo, de R$ 50 mil.

De acordo com Glauber Braga (Psol-RJ) haverá resistência no plenário para impedir a privatização das estatais elétricas. “A gente vai resistir no plenário, vai se articular com amplitude contra essa tentativa de desmantelar o patrimônio brasileiro. Vampiro e morcego não gostam de escuro. Quem vai ficar na escuridão vai ser o senhor temer e aqueles que dão sustentação para o seu governo” enfatizou.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) destacou que “estamos no mais grave momento da desconstrução absoluta deste país. Eletrobras, Petrobras, Embraer foram empresas que mostraram a capacidade criativa do povo brasileiro e estão sendo entregues. Este País é nosso, não vamos deixar vender o Brasil”, pontuou.

Referendo popular

No passado, a população não foi consultada para decidir sobre a venda das estatais, mas foram os consumidores que arcaram com os impactos da privatização. Agora, o destino da Eletrobras poderá ser decidido pela população brasileira.  De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo 948, de 2001, a privatização da maior empresa estatal da América Latina poderá ser condicionada a referendo popular.

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE), destacou que pesquisas recentes apontam que de cada 10 brasileiros 7 se posicionam contra a privatização do setor elétrico.  Ele disse ainda que, 50 milhões de brasileiros comprometem 7% da renda com gás e energia.  “Com a privatização serão os mais vulneráveis que vão pagar a conta desse processo”, afirmou.

“Dentro desse contexto, é importante o povo decidir, considerando a relevância da luta pela afirmação da soberania, pela defesa do patrimônio brasileiro, entendemos que essa decisão tem que ser compartilhada com o povo”, disse o deputado.

Cabral ressaltou que o Projeto do referendo está apto a ir ao plenário da Câmara. No entanto é necessário intensificar o número de apoiadores e depois lutar para incluir o PDC na pauta.

O referendo popular é uma ótima oportunidade para um debate técnico e social, com a efetiva participação da sociedade na decisão sobre o futuro da Eletrobras.