As empresas não precisam mais fazer nenhuma tratativa com os respectivos sindicatos de classe quando quiserem demitir em massa. Foi o que decidiu nesta segunda-feira (8) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, ao suspender a decisão em 2ª instância que havia anulado a demissão de 150 professores da universidade UniRitter.
Segundo Gandra, que foi um dos grandes defensores da reforma trabalhista, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Beatriz Renck, decidiu contra a Lei 13.467/17 sancionada por Temer.
Beatriz apenas manteve liminar da primeira instância que suspendeu a demissão sem justa causa dos professores.
No entanto, na avaliação de juristas, a decisão tomada pelo presidente do TST ainda precisa ser analisada pelo colegiado do Tribunal. Ainda sim, o dirigente sindical do STIU-DF, Victor Frota, avalia que os trabalhadores ficam ainda mais vulneráveis.
“É preciso esperar a avaliação do pleno. Todavia, a decisão do presidente sinaliza que o trabalhador, que é a parte mais fraca, pode vir a ser sempre o mais prejudicado. E as entidades sindicais atuantes quase nada poderão fazer, pois se a decisão for consolidada isso vai gerar total insegurança para a classe trabalhadora”, avalia.
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