Levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que 1.472.174 eleitores se encontram nessa situação e podem ter o título cancelado.
Os cartórios começaram a divulgar na semana passada os eleitores que precisam justificar as ausências. O site do TSE também tem a lista com os nomes de cada um.
Pela conta do tribunal, o primeiro e segundo turno são considerados como eleições diferentes. Não serão contabilizados os pleitos onde o resultado foi anulado pela Justiça Eleitoral.
Quem não apresentar a justificativa, enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte, carteira de identidade e receber vencimentos.
A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
A falta de justificativa também pode gerar dificuldades para a nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
(Agência DIAP, 16.02.11)