Ao longo dos últimos anos, a Federação Nacional dos Urbanitários vem travando uma grande luta pelo retorno da aposentadoria especial para os trabalhadores eletricitários, direito retirado em 1995 de maneira arbitrária pelo governo privatista de FHC, por meio da Lei n.º 9.032/95. Durante esse período, foram realizadas diversas reuniões entre trabalhadores, governo e empresários. Em 1999, ocorreu a sanção da Lei n.º 11.934/09 (da exposição ao campo eletromagnético), que deu o embasamento técnico para a aposentadoria, tudo com o intuito de se chegar a um acordo, o que não aconteceu em razão de uma série de obstáculos colocados pelo empresariado junto a alguns setores do Ministério da Previdência.
Durante essa maratona de lutas, em que participamos de mesas de reuniões e seminários, havia a expectativa de que, em 2010, pudéssemos retomar esse direito via decreto presidencial. Entretanto, devido ao clima político da disputa presidencial e das eleições nos estados, não conseguimos avançar. Mesmo diante das incertezas, nunca desanimamos; fomos às ruas para dar continuidade ao projeto político em curso, elegemos a presidente Dilma e assim retomamos nossa luta pela aposentadoria especial.
Na tarde do dia 8 de fevereiro, terça-feira, em Brasília, participamos de uma audiência com o secretário de Política de Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, que representou o ministro Garibaldi Alves. Representaram os trabalhadores: o presidente da FNU, Franklin Moreira; o secretário de Previdência da FNU, Jeová Pereira (diretor do STIU-DF); o presidente do Sintresc, César Nicolau Vargas; o diretor de Saúde e Segurança no Trabalho do Sindieletro- MG, Argemiro Ferro; o presidente do Sindeletro-CE, Fernando Avelino; o presidente do Sinergia-SP, Jesus Garcia; o presidente do Sindluz- Bauru, Ailton Ricardo; e o diretor da UGT, Washington A. dos Santos (Maradona). O teor da audiência, como não poderia ser diferente, foi o pleito dos trabalhadores pela retomada imediata da aposentadoria especial, por meio de decreto presidencial. O secretário de Política da Previdência Social afirmou que o Ministério já tem um parecer técnico favorável à volta da aposentadoria especial, e que agora está aguardando o parecer jurídico para finalizar o processo.
Os trabalhadores presentes adiantaram, de forma incisiva, que não podem esperar por muito mais tempo e que, caso o parecer não seja favorável, irão organizar uma batalha jurídica por meio dos seus sindicatos filiados, bem como se mobilizarão nas empresas e nos ministérios pela retomada de um direito que é legitimo que lhes foi arrancado arbitrariamente.
Diante da pressão dos trabalhadores, foi marcada para o dia 22 de fevereiro, em Brasília, uma nova e definitiva audiência, com o compromisso do secretário Leonardo José de apresentar uma posição final do Ministério sobre o pleito dos trabalhadores.
Os eletricitários de todo o País estarão mobilizados à espera de que esse governo, que ajudamos a eleger, reconheça via decreto presidencial que a aposentadoria especial é um direito que jamais deveria ter sido retirado. Estamos na luta, mobilizados, cobrando justiça de uma vez por todas!
PESQUISA NACIONAL DA DATA-BASE 2011/2012
Não se esqueça: hoje (até a meia-noite) é o último dia para responder eletronicamente a pesquisa nacional da data-base. Não deixe de participar. É muito fácil: basta acessar o site www.fnucut.org.br e clicar no link da pesquisa. Reiteramos que sua participação é anônima e serve para nortear as entidades sindicais na preparação da pauta nacional de reivindicações, para que as negociações reflitam os anseios e as expectativas de todos os trabalhadores. Sua opinião é fundamental.