Ocorreu no dia 1.º de fevereiro, na sala da presidência em Brasília, reunião para apresentação da Caixa de Assistência à Saúde (E-vida), da qual participaram a diretoria da Eletronorte, os representantes da Caixa, da Gerência de Relações Trabalhistas e Sindicais e da Superintendência de Gestão de Pessoas (GSP) e representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte – Sindinorte.
Em uma breve abordagem sobre a situação institucional da Eletronorte, o presidente Josias de Matos Araujo fez referência à portaria n.º 04, de 12 de janeiro de 2011, do DEST, que trata do limite quantitativo do quadro pessoal da Eletronorte. Segundo a empresa, para cumprir a determinação da portaria será realizado, ainda no ano de 2011, um Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) em todas as empresas do Sistema Eletrobras. Na Eletronorte, o programa encontra-se em fase de estudo.
Após essa explanação, representantes da Caixa de Assistência à Saúde (E-vida) informaram como está o seu processo de implantação. A proposta possui dois planos distintos: um para assistir os trabalhadores e trabalhadoras ativos e outro para assistir os genitores, parentes até 3.º grau e aposentados(as). Com essa proposta, a expectativa é que a assistência chegue a 25 mil vidas.
No entendimento do Sindinorte, foi uma apresentação genérica e não permite avaliar a viabilidade do E-vida, bem como ainda não foram apresentados os documentos solicitados pelo Sindinorte em carta enviada à empresa após a publicação da RD 0508/10, que autorizou a criação da caixa. Esses documentos são necessários para avaliar a participação das entidades sindicais no processo, conforme negociação firmada no ACT específico, que em sua cláusula décima segunda estabelece: “…a Empresa e os Sindicatos se comprometem a participar dos estudos de viabilidade para a criação de uma Caixa de Assistência à Saúde dos(as) Aposentados(as) da Eletrobras Eletronorte…”.
A proposta de criação de uma caixa de assistência que atenda os trabalhadores e trabalhadoras da ativa extrapola o objeto de negociação com a empresa na cláusula 22ª, e, caso seja do entendimento dos trabalhadores e trabalhadoras que hoje são assistidos pelo PPRS, por deliberação em assembleia em todas as bases da Eletronorte, pode vir a ser objeto de negociação entre as entidades sindicais que os representam e a empresa.
No entanto, com relação à caixa de assistência à saúde dos aposentados e aposentadas, o Sindinorte entende que, para dar andamento às negociações com a empresa, é fundamental que se dê total transparência ao processo. A Eletronorte realizou estudos atuariais e tem proposta para o estatuto da E-vida. Estes devem ser disponibilizados para que as partes possam, de fato, negociar. Ainda: a expectativa de vidas assistidas reforça a tese das entidades sindicais que compõem o Sindinorte: essa caixa deve ser consolidada para todo o Sistema Eletrobras e não apenas para uma empresa.
O Sindinorte, à medida que se fizer necessário, buscará assessoria técnica, pois avalia que é preciso assistir os aposentados e aposentadas da Eletronorte que construíram esta grande empresa, garantindo-lhes todas as condições para que não haja surpresas futuramente. Serão realizadas quantas reuniões forem necessárias para cumprir o estabelecido entre as partes: a participação nos estudos de viabilidade para a criação de uma Caixa de Assistência à Saúde.
Trabalhadores e Trabalhadoras no Conselho de Administração
De forma a fazer valer a Lei n.º 12.353/10, que garante a participação de representante dos trabalhadores e trabalhadoras no Conselho de Administração das empresas, por meio de eleição direta, o Sindinorte já solicitou à Eletronorte que proceda à alteração no estatuto da empresa. Para tanto, falta o Ministério do Planejamento regulamentar o procedimento. O Sindinorte está encaminhando, esta semana, documento ao MPOG, bem como à Eletrobras, Manaus e Boa Vista Energia, para que se faça a gestão necessária ao efetivo cumprimento da lei.
Quadrimestral Rio Branco/AC
Ocorrerá, de 24 a 25 de fevereiro, a 2ª reunião de acompanhamento do ACT específico 2010/2011 – quadrimestral, em Rio Branco/AC. O Sindinorte encaminhou à Eletronorte pauta com as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras, entre as quais destacamos: saldo de horas, PLR, E-vida, promoção por antiguidade, PDC do programa de idiomas, entre outras. Esperamos que a empresa apresente, de fato, respostas e encaminhamentos para os 24 itens da pauta. Nos dias 21, 22 e 23, será realizado o planejamento da campanha de data-base.
ÚLTIMA SEMANA DA PESQUISA NACIONAL DE DATA-BASE
A pesquisa anual para a elaboração da pauta de reivindicações nacional já está disponível. A data limite para envio é 11/02. Até o momento, apenas 10% dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte participaram da pesquisa. O questionário é anônimo. Clique aqui e participe. Esta é a hora!!!