Em razão da matéria “Abrace quer suspender cobrança a agentes para ressarcir distribuidoras” publicada na última segunda-feira, 17 de janeiro, o Operador Nacional do Sistema Elétrico encaminhou nota de esclarecimento no qual contexta dados da matéria: “Segundo a matéria, a Abrace defendeu a suspensão da cobrança, pelo ONS, do rateio entre os agentes do setor elétrico para ressarcimento às distribuidoras pelas indenizações referentes aos danos causados a seus consumidores – por conta da perturbação no Sistema Interligado Nacional em 10 de novembro de 2009.
Esclarecemos que este pagamento está totalmente de acordo com o estabelecido nas cláusulas de Responsabilidade Civil dos contratos de transmissão, vigentes desde 1999. Participam desse rateio as concessionárias de transmissão e os geradores. A afirmativa da reportagem de que “Ação do ONS, que visa a sanar danos do apagão de novembro de 2009, desagradou à associação por impor mais uma despesa a consumidores” causou-nos estranheza. Isto porque a cobrança não foi apresentada a nenhum dos associados da Abrace, que são os grandes consumidores industriais e consumidores livres.
Neste contexto, é importante frisar que a medida não traz qualquer impacto financeiro, direto ou indireto, a nenhum consumidor de energia, seja industrial, livre, residencial ou comercial. Há, portanto, um equívoco no cerne da questão”.
Procurada pela Agência CanalEnergia nesta terça-feira, dia 18, a Abrace reconheceu que houve, por parte da associação, uma interpretação errada da legislação, de que a cobrança atingiria os consumidores. O diretor regulatório da associação, Luciano Pacheco, disse que está analisando a questão para saber o que houve, concordando com a afirmação do ONS de que a cobrança só atinge os geradores e transmissores.
Na nota, o ONS afirma ainda que não foi procurado pela reportagem. O Grupo CanalEnergia reafirma que a reportagem tentou contato por dois telefones fixos e um celular, por volta das 18h, da última segunda-feira, sem ter tido sucesso.
(Agência CanalEnergia)