Nesta quarta-feira (24), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a folha de novembro juntamente com a segunda parcela do 13º salário. São R$ 9,2 bilhões referentes à segunda parte do 13º salário para 23,6 milhões de beneficiários que têm direito a receber a gratificação natalina. A primeira foi antecipada na folha de agosto. Sobre a segunda parcela do 13º será descontado o Imposto de Renda.
Hoje, dia 24, recebem o benefício os aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e possuem cartão com final um, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe benefício superior a um salário mínimo, o pagamento começará no dia 1º de dezembro. Naquela data, será realizado o depósito para aqueles que possuem cartão com finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito. A folha de novembro vai pagar mais de 27 milhões de benefícios em todo o Brasil, até 7 de dezembro.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
R$ 102 bilhões – Se os segurados do INSS já estão começando a receber seus valores, o pagamento do 13º salário a partir do próximo mês para os todos os assalariados deverá injetar R$ 102 bilhões na economia brasileira. Ou seja, um montante 20% acima daquele pago em 2009. É o que projeta estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O levantamento do Dieese indica que o número de pessoas com direito a receber o 13º salário em 2010 cresceu 5,8%. Isto representa, em números absolutos, mais 4,9 milhões trabalhadores aptos a embolsar o abono no final deste ano. Dois fatores explicam o avanço: os aumentos salariais ocorridos ao longo de 2010 e o crescimento do emprego formal no país.
(Brasília Confidencial)