O mínimo tem influência direta nos gastos com benefícios previdenciários, seguro-desemprego, abono salarial e assistência obrigatória a idosos e deficientes. Há aposentadorias e pensões de valor superior, mas o aumento desses benefícios também foi incluído nas discussões em torno do piso salarial.
Esse grupo de programas sociais tem representado algo entre 47% e 48% das despesas totais do governo federal no segundo mandato de Lula, a despeito dos objetivos declarados de reduzir o peso orçamentário dos gastos públicos permanentes para abrir mais espaço para as obras de infraestrutura.
Embora a economia -e, consequentemente, a arrecadação de impostos- tenha acelerado o crescimento ao longo da administração petista, os encargos vinculados ao salário mínimo cresceram a taxas ainda maiores.
Eles equivaliam a 7,1% do Produto Interno Bruto em 2003, primeiro ano de Lula, e chegaram a 8,6% no ano passado. Trata-se de 51% de todo o aumento do gasto público no período, que teve de ser coberto por aumento da carga tributária.
Pelo projeto original do Executivo, essas despesas não deveriam passar de 8,4% do PIB neste e no próximo ano, quando chegariam aos R$ 330 bilhões. Tal estimativa estava condicionada ao reajuste zero dos benefícios, que teriam apenas a correção da inflação.
Um eventual salário mínimo de R$ 570, valor admitido anteontem pelo senador Gim Argello (PTB-DF), relator do projeto de Orçamento, frustaria essa redução e levaria a despesa a retornar ao patamar recorde de 2009.
Mas variações de uma casa depois da vírgula importam menos que a política a ser definida para o futuro e a capacidade do governo Dilma de resistir a pressões. Uma nova escalada de gastos permanentes só será viável com mais carga tributária ou menos investimento.
(Gustavo Patu, Folha de S.Paulo)