Movimentos sociais articulam rede nacional para garantir um legado sócioambiental ao País

Eventos esportivos como Olimpíadas e Copa do Mundo sempre carregam com si grande expectativa aos países sedes. Mas geram também dúvidas sobre a capacidade de produzirem benefícios para a economia e para a população local de modo mais permanente.

Exemplos não faltam para o Brasil, que irá sediar a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. A cidade de Montreal, no Canadá, conseguiu apenas em 2006, 30 anos após abrigar as Olimpíadas, por fim a uma dívida de R$ 2,8 bilhões gerada pela organização do evento.

É com casos como este que a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, destaca a importância de organização e mobilização da sociedade civil afim de garantir um legado social e não uma dívida histórica. “Precisamos alcançar ampla integração entre os entes sociais para garantir um legado sócioambiental ao Brasil. Esses grandes eventos esportivos geram oportunidades de negócios. Em suma, do ponto de vista econômico os grandes eventos compensam para poucos e deixam como grande legado dívidas enormes que serão pagas pela população durante mais de 30 anos”, atenta Raquel.

E a sociedade civil já está se movimentando. Durante o Seminário Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos em Megaeventos Esportivos, realizado na semana passada, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo), movimentos sociais das 12 cidades-sede da Copa definiram a criação de uma rede nacional de monitoramento dos direitos da população.

Este acompanhamento consiste basicamente em trocar informações, organizando mobilizações para tentar garantir que os direitos dos cidadãos, principalmente os relacionados à moradia, não sejam violados durante a preparação do Brasil para o Mundial de futebol.

“Queremos que a Copa traga uma melhora efetiva do meio urbano e social para todos. A Copa é também uma oportunidade para se retomar as lutas sociais no país em novas bases. Muitos avanços foram conquistados nos últimos anos, mas neste momento, dado o crescimento da economia, temos de ficar atento para que todos sejam beneficiados”, argumenta Raquel.

Já nesta primeira reunião ficou definido a articulação de uma plataforma comum de luta e ações e a realização de audiências publicadas convocada pelo Ministério Público Federal em todas as 12 cidades-sede para ouvir da população os principais problemas de cada local. Essas audiências devem ocorrer a partir de março de 2011.

Estado de exceção

Em função dos jogos e principalmente durante a sua realização, hospeda-se nas cidades sedes o chamado estado de exceção, ou seja, os países se comprometem a fazer uma espécie de suspensão da legislação em vigor a vários aspectos, muito especialmente a remoção de moradias dos mais pobres.

“Muitas vezes a justificativa para isso é a necessidade de fazer rapidamente as obras, de concluí-las a tempo para os eventos. E aí questões importantes como avaliação de impacto ambiental, procedimentos de licitações, e uma série de coisas que normalmente são exigidas, de repente não existem mais. E isso acaba provocando graves violações de direitos em muitas situações”, afirma a Raquel.

A CUT em sua Plataforma, reafirma posição de incorporar os princípios e conceitos de cidades sustentáveis nas doze sedes da Copa do Mundo e na sede da Olimpíada, enfatizando construções sustentáveis e o transporte coletivo de massa, para melhorar substantivamente as cidades e servir como um legado, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos residentes e para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Reafirma também a luta pela valorização do trabalho com igualdade, distribuição de renda e inclusão social através de um Estado democrático com caráter público e participação ativa da sociedade e pela garantia da participação dos trabalhadores no comitê gestor da Copa, dialogando com a Fifa e com o Ministério dos Esportes para garantir contrapartidas sociais aos investimentos públicos que serão realizados, a fim de assegurarmos mais e melhores empregos.

(William Pedreira, CUT)