O Plano de Reestruturação do Sistema Eletrobras, apresentado pelo presidente Wilson Pinto, é a mais pura tradução do autoritarismo velado que tomou conta do país nos últimos tempos. Tudo é feito de forma imposta, formulado a portas fechadas nos gabinetes, por meio de estudos milionários, feitos por consultorias como a Roland Berger.
Nesse contexto, os trabalhadores e as entidades sindicais são simplesmente ignorados, mesmo constando em cláusula do acordo coletivo em vigor a obrigatoriedade da participação dos sindicatos em toda discussão sobre restruturação da Holding.
As entidades sindicais têm alertado, com frequência, que a gestão de uma empresa como a Eletrobras, uma das maiores do mundo, não se restringe a aplicar o mesmo tratamento dados às empresas privadas do setor de energia, que não têm compromisso com questões sociais e econômicas, em regiões de difícil acesso no Norte e Nordeste, e buscam somente o lucro para os seus acionistas espalhados pelo mundo.
O Sistema Eletrobras e seus trabalhadores têm um compromisso maior de resguardar nossa soberania energética e promover o crescimento econômico e social do país. Os levantamentos feitos e as informações obtidas mostram um horizonte de demissões, almejando alcançar 50% do quadro de pessoal. E a questão das distribuidoras de energia? Serão vendidas a preço vil, como foram outras empresas estratégicas no período de FHC? Os trabalhadores são contra e vão lutar para que este crime de lesa pátria não seja concluído.
Os trabalhadores devem ter seus direitos respeitados. Não são contrários à superação dos problemas enfrentados pela Holding, mas desde que haja transparência e diálogo, pois, se hoje o cenário é adverso, a culpa não é daqueles que sempre deram o seu melhor para fortalecer o Sistema Eletrobras.
ELETROBRAS QUER REDUZIR METADE DO QUADRO DE PESSOAL
Análise do Dieese mostra que o plano de reestruturação apresentado pela nova Direção da Eletrobras tem como foco a redução de metade do quadro de pessoal, deixando a empresa com perfil de empresa privada. Além disso, a redução dos investimentos e a venda de empresas e de participações deverá reduzir a força do Grupo no mercado de energia como um todo. O plano mostra um enorme desrespeito com os trabalhadores, sobretudo das empresas de Distribuição, que não estão sendo considerados nem nos Planos de Desligamento. Diante disso, as entidades sindicais levantam uma série de questões urgentes que precisam ser respondidas pelo presidente Wilson Pinto e sua diretoria:
1. Como a Eletrobras pretende atingir a meta de “estar entre as três maiores empresas de energia limpa e entre as dez maiores do mundo de energia elétrica”, cortando investimentos, vendendo participações e apresentando Plano de Negócios com impactos significativos à sua força de trabalho?
2. Os valores difundidos no Plano de Negócios estão sendo praticados pela Direção do Grupo? Mais especificamente, está havendo valorização das pessoas?
3. As alterações propostas no Plano de Negócios estão sendo apresentadas, analisa- das e discutidas com os trabalhadores e suas representações?
4. O que a direção pretende com a atualização do código ética, de forma isolada e unilateral? O nosso código de ética e conduta, elaborado em 2010 com a participação de todas as empresas do sistema, não é bom? Qual a ética defendida pelos atuais dirigentes do Grupo?
5. Quais os empreendimentos que serão suprimidos do Plano de Investimentos? Como ficará o crescimento da Eletrobras nos próximos anos? 6. Nesse processo de reestruturação, que cisões e fusões de empresas serão realizadas?
7. Existe, de fato, um PMSO regulatório definido pela ANEEL para a Geração e Transmissão? Quais são eles?
8. No Plano de Negócios, não há nenhuma medida que tenha como foco a redução das despesas com a contratação de serviços?
9. Quanto que a Eletrobras e suas empresas têm a receber de indenizações da Lei 12.783/2013? Como a União fará o pagamento dessas indenizações? Será até 2018, na mesma velocidade do Plano de Negócios?
Diante da projeção desse cenário extremamente danoso aos trabalhadores, as entidades sindicais devem ficar em estado permanente de mobilização. Conversando e debatendo ações em defesa dos direitos e dos empregos. Portanto, é fundamental a presença de cada dirigente na reunião do CNE no dia 14 de dezembro, no Rio de Janeiro. O momento exige responsabilidade e capacidade de organização para enfrentar a atual conjuntura.
Queremos resposta à Licença Paternidade
Foi encaminhado ofício da FNU a direção da Eletrobras, em março de 2016, cobrando os 30 dias de licença paternidade, já que este foi um compromisso assumido pela direção da Holding com as direções sindicais. Todavia, o silêncio continua absoluto. Já tem uma “gestação” inteira completada e até agora nada. Os trabalhadores continuam aguardando uma resposta.
Conselheiro foi eleito para defender os trabalhadores
É importante lembrar aos conselheiros eleitos pelos trabalhadores do grupo da Eletrobras, que ao se candidatarem, assumiram o compromisso de defender os direitos de seus representados. Se fosse para defender os interesses da direção da Empresa não seriam eleitos, mas sim indicados por algum medalhão. Portanto, fica o lembrete, de que conselho não é trampolim para ser assistente da direção. Estamos de olho!