No ranking nacional de leis inconstitucionais, o Distrito Federal ocupa a segunda posição. No balanço mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF), de sete leis distritais  analisadas, seis receberam cartão vermelho por apresentar trechos ou princípios contrários à Constituição. São leis de gestões passadas, mas que pesam negativamente contra a  Casa.

 

Atualmente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, responsável pelo julgamento da constitucionalidade das leis, é presidida pelo deputado distrital Chico Leite (PT).

 

Para ele, um dos motivos para a sombra da produção de leis natimortas – as que já nascem mortas – é a falta de conhecimento dos próprios deputados.

 

(Clica Brasília, 14.05.2012)