Há indícios de que a Eletrobras pretende alterar a forma de distribuição da PLR, porém não para atender a histórica reivindicação dos(as) trabalhadores (as) de todo o sistema, mas para utilizar parte desse recurso para subsidiar o Sistema de Gestão de Desempenho – SGD.
O CNE, coletivo do qual o Sindi-norte faz parte, já cobrava desde a implantação do PCR pela ampliação da verba do mérito, para viabilizar as promoções segundo os critérios do novo Plano de Carreiras e Remunerações. De fato, se o SGD for aplicado com seriedade, a verba de 1% da folha salarial anual é matematicamente insuficiente.
Dado que a Eletrobras, até o momento, não se dignou a negociar qualquer avanço nesta questão, a forma de distribuição da PLR de 2011, a ser paga neste ano, por enquanto ainda seria a mesma do ano passado, embora ainda busquemos negociar um avanço para, no mínimo, 50% linear. Contudo, para os próximos anos, o Sindinorte, e todo o CNE, em hipótese alguma aceitarão a subtração de nossa PLR para cobrir uma obrigação das
Empresas de efetuar o pleno exercício do SGD.
Reiteramos o nosso pleito de que as empresas do Sistema Ele-trobras procurem o Departamento de Controle das Empresas Estatais – DEST e solicitem a flexibilização da CCE-09/10, ou seja, que estendam os efeitos da Portaria Interministerial 32/01, dos ministérios de Minas e Energia e Planejamento, permitindo à Eletrobras usar de forma mais autônoma seus recursos para movimentações internas, assim como foi permitido à Petrobras. Isonomia Já !
CURVA TAMBURELLO
No último dia 13, a 9ª Vara do Trabalho publicou o despacho do Juiz Fernando Gabriele Bernardes convocando uma audiência de conciliação entre as partes interessadas no processo denominado Curva Tamburello para o próximo dia 20 de abril de 2012, às 15h30m, envolvendo apenas os(as) trabalhadores(as) da Eletronorte. Exigindo a presença de representantes de ambas as partes “que detenham efetivos poderes negociais”, o Juiz busca um desfecho para essa questão, de modo a “evitar a sucessão de suspensões que tem caracterizado este feito”.
Cabe esclarecer que é comum, num processo judicial trabalhista, a realização de audiências de conciliação por iniciativa do juiz, inclusive na fase de execução. Na avaliação do Sindinorte, essa audiência servirá para demonstrar a real intenção da Eletronorte, ou seja, se ela está realmente interessada em equacionar de uma vez por todas esse passivo que se arrasta há mais de 15 anos na justiça.
O processo de negociação foi extremamente moroso, e o negociador designado para tratar desta questão, o Diretor de Gestão, apresentou uma proposta pífia, que foi rejeitada pela categoria. De fato, o representante da diretoria da empresa estendeu ao máximo o número de reuniões com os representantes sindicais para, apenas no final, apresentar um valor que deveria ser o ponto de partida: o valor aprovisionado há anos.
Diante do novo cenário, onde vários processos que poderiam trazer prejuízos para os(as) trabalhadores(as) foram vencidos (homologação dos cálculos do sindicato, extinção do mandato de segurança, indeferimento do agravo de instrumento em agravo de petição que questionava a incorporação salarial), restando apenas a ação rescisória e o agravo regimental (que conferiria poder suspensivo à rescisória), espera-se que a diretoria da Eletronorte passe a raciocinar em outro patamar.
Os(as) trabalhadores(as) aumentaram sua expectativa em relação o desfecho desse processo e esperam que a Diretoria da Eletronorte, no dia 20 de abril, perante o Juiz, se digne a apresentar uma proposta decente, que atenda aos anseios e expectativas criados pela própria empresa.
ELEIÇÃO DE DELEGADOS CUT / FNU
Hoje, às 18h, na sede do STIU-DF, haverá a assembleia de eleição de delegados(as) para representar o Sindicato nos congressos da CUT e da FNU. Participe!!!
CONFIRA A PRÉ-PAUTA NACIONAL DE REIVINDICAÇÕES
Acesse o site do STIU-DF (www.urbanitariosdf.org.br) e confira a pré-pauta nacional de reivindicações, que será apreciada em assembleia amanhã, às 9h, na entrada principal da Eletronorte. Acesse também o link para enviar suas sugestões para a composição da pauta específica.