A Carta de Serviços da Agência Nacional de Energia Elétrica ao Cidadão está disponível para consulta no site da Agência. A publicação apresenta informações sobre os serviços disponíveis, a forma e o prazo para acessá-los, além de uma explicação sucinta sobre o funcionamento da instituição. A divulgação da carta está prevista no Decreto nº. 6.932/2009. Com a publicação, a Aneel busca divulgar os canais de acesso à agência, de forma a estimular a participação da sociedade e garantir a melhoria de seu desempenho.
A Carta de Serviços da Aneel ao Cidadão, lançada em fevereiro de 2011, lista os serviços oferecidos de acordo com o público: cidadão, agentes e outras instituições. Além disso, informações adicionais sobre a criação da Aneel, reuniões, audiências e consultas públicas promovidas pela agência e sobre o funcionamento da Ouvidoria estão disponíveis ao final da publicação.
(Agência CanalEnergia, 9.01.12)
