O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) informa aos trabalhadores e trabalhadoras da base de seus sindicatos que as tratativas realizadas com a Axia Energia resultaram na alteração do Normativo de Viagens a Serviço NO-299, Versão 4.0, de 28/07/2026.
A principal mudança diz respeito ao critério de quilometragem mínima para o reembolso de despesas com refeição em viagens a serviço. O limite, que na versão anterior do normativo havia sido fixado em 80 quilômetros, passou a ser de 60 quilômetros.
Desde o momento em que a empresa alterou unilateralmente o normativo, o CNE manifestou sua discordância e defendeu que não fosse estabelecida qualquer quilometragem mínima, de forma a garantir o direito dos trabalhadores que, mesmo em deslocamentos menores, enfrentam dificuldades para realizar suas refeições durante a jornada de trabalho.
Durante as negociações, a empresa informou que a adoção do limite de 60 quilômetros já era uma prática utilizada em algumas empresas do Grupo Axia e apresentou essa alternativa como proposta para revisão da norma.
Embora essa solução não represente integralmente a reivindicação das entidades sindicais do CNE, a redução do limite de 80 para 60 quilômetros constitui um avanço importante, fruto da atuação e da insistência do Coletivo Nacional dos Eletricitários em defesa dos trabalhadores.
O CNE seguirá acompanhando os impactos da nova regra e continuará atuando para que o normativo seja aperfeiçoado, buscando assegurar condições cada vez mais justas e adequadas para todos os trabalhadores e trabalhadoras que realizam viagens a serviço.
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