Em decisão proferida na quarta-feira, 22/01, a 5a. Vara Cível e Comercial de Salvador-BA impugnou as eleições para conselhos e diretoria de seguridade e benefícios da Néos Previdência, ocorridas nos dias 7, 8 e 9/01/2025.
Ao proferir a decisão, que cabe recurso, a juíza entendeu que, embora a entidade tenha informado a correção das nulidades identificadas no processo eleitoral anterior, também impugnado, essa correção não foi demonstrada em juízo.
Se mantida, além de abrir caminho para um maior equilíbrio na governança da Néos, com a vedação do “voto de minerva” em deliberações de matérias como regimento eleitoral, forma de composição dos conselhos, etc, essa decisão irá reparar uma injustiça praticada contra os participantes e assistidos da FACEB, que apesar de terem seu patrimônio de R$ 1,4 bilhão migrado para a Néos em 31/12/2024, não puderam eleger seus representantes nos conselhos da entidade.
Outro ponto importante é que, embora por requisito processual somente o Sindurb-PE tenha figurado como autor da ação, essa resultou da atuação de toda a Intersindical Nacional Neoenergia, demonstrando a força e unidade de todos os sindicatos que a compõem.
Por isso, parabéns à Intersindical Neoenergia e parabéns aos participantes e assistidos da Néos Previdência!
A luta segue!