Em uma assembleia bastante representativa dos trabalhadores aposentados e desligados da Eletronorte, realizada no dia 30/03/2023, foi deliberado, por unanimidade, pelos presentes, que o STIU-DF deveria entrar com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a retirada dos trabalhadores aposentados e desligados da Eletronorte, da apólice do Seguro de Vida em Grupo, a partir de 02/05/2023.

Esta ação será de substituição processual e o STIU-DF fornecerá a relação dos substituídos ao nosso escritório jurídico. Farão parte dessa relação os trabalhadores aposentados e desligados da empresa e que ainda permanecem na apólice de Seguro de Vida em Grupo da Eletronorte. Só integrarão a relação dos substituídos, os trabalhadores sindicalizados e que vierem a se sindicalizar até o dia 12/04/2023.

A assembleia também aprovou que poderiam fazer parte do escopo dessa ação aqueles trabalhadores que foram desligados da empresa, no último PDV. É importante frisar que os nossos advogados estão analisando essa possibilidade sob o ponto de vista jurídico.

O corpo jurídico do STIU-DF já está elaborando a ação e analisando detidamente toda a documentação recebida. É fundamental que todos os trabalhadores que fazem parte do escopo dessa ação contribuam na busca de argumentos e provas robustas para a defesa de nossa tese. O sucesso de nossa ação depende também de nossa contribuição na busca da documentação, explicitada em nossa assembleia.

Temos um corpo jurídico especializado e altamente competente, mas o sucesso de nossa ação não depende unicamente dos nossos advogados, mas também dos argumentos e documentações apresentados e que comprovem prejuízo aos trabalhadores, bem como a não observância, por parte da empresa da legislação vigente e resoluções da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, além, é claro, dos magistrados que irão julgar o processo. Mas, como dizem os nossos advogados, temos um bom direito e fortes argumentos para levar essa ação adiante.

A meta do STIU-DF é entrar com a ação judicial até o dia 19/04/2023, para que tenhamos tempo suficiente para despachar, com o juízo competente, se necessário for. Para cumprir esse prazo é necessário que todos os envolvidos no processo busquem as provas e documentos necessários, para fazerem parte da ação e que aqueles, que ainda não estão filiados ao sindicato, se filiem até o dia 12/04/2023. Qualquer dúvida quanto ao processo, basta ligar para o número 3226-7036 e falar com a Selma (secretária jurídica) ou pedir para falar com um dos diretores do sindicato, da base Eletronorte.

Trabalhadores que estão em processo de desligamento da empresa

O STIU-DF não desistiu de continuar lutando pela permanência desses profissionais no quadro da empresa, apesar de saber de todas as dificuldades existentes. Mas, na assembleia, foi solicitado que o sindicato, através de seus advogados, providenciasse a redação de uma ressalva, para ser inserida no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, para que o trabalhador, no futuro, possa questionar judicialmente, a retirada, pela empresa, de forma unilateral, do Seguro de Vida em Grupo, caso desejar.

Em breve vamos divulgar a redação da ressalva, para que, aqueles que desejarem, possam inseri-la no seu Termo de Rescisão. Nestes tempos difíceis temos que estar preparados para tudo.